ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00005/2017

Aos 31 dias do mês de Janeiro de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetim, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Major Cláudio Leite - Centro - Itapetim - PE, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Municipal nº 58/2006, de 29 de Maio de 2006, Decreto Municipal nº 25, de 27 de Setembro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00005/2017 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços, com participação exclusiva de ME e EPP e favorecimento a empresas locais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, e Decreto Municipal nº 042/2017, para eventual e posterior contratação do fornecimento de Material de Limpeza para o Programa dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV).; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM - CNPJ nº 11.358.157/0001-00. VENCEDOR: Aderlando Bispo dos Santos CNPJ: 26.260.470/0001-88 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL 4 CESTO PARA LIXO, fabricado em polipropileno, processo de fabricação por injeção, lavável, resistente, espessura mínima de 03 mm, inquebrável, capacidade 11 litros, dimensões aproximadas de 28 H X 23cm, na cor preta , sem tampa. UND 300 3,78 1.134,00 5 Com 700 G Cera líquida, incolor, 700ml - Cera líquida incolor polimentável para pisos de alto transito, bem como superfícies que requerem brilho e proteção. UND 700 3,43 2.401,00 6 Copo descartável de polipropileno, para líquidos frios ou quentes, capacidade 100ml, acondicionado em pacotes de 100 copos. PCT 800 3,33 2.664,00 9 Desodorizador de ambiente aerossol Descrição: Ingrediente ativo, solubilizantes, coadjuvantes, e butano/propano. Fragrância: Lavanda, talco, cítricos. Embalagem: Em frasco de alumínio, conteúdo 400 ml. Validade Mínima: 6 (seis) meses UND 400 9,71 3.884,00 11 Esponja de alta performace (dupla fce), Não risca, cor azul, pacote com 3 unid. Med. Aprox. 110x75x25mm PCT 700 4,00 2.800,00 12 Esponja limpeza, material lã de aço carbono (1 pct contem 8 unidades de lã de aço), formato retangular, aplicação limpeza geral, isenta de sinais de oxidação. UND 500 1,29 645,00 13 Flanela para limpeza na cor vermelha, material: algodão. UND 500 2,55 1.275,00 14 Frasco ou embalagem de no mínimo 300ml de INSETICIDA AEROSOL (Mata Formiga, Barata e Mosquito). NA EMBALAGEM, DEVERÁ CONTER O NÚMERO DE REGISTRO JUNTO À ANVISA. UND 150 8,30 1.245,00 15 Limpador multi-uso instantâneo tradicional, para remoção de gorduras, fuligem, poeira, marcas de dedos e saltos, riscos de lápis, etc., com a seguinte composição mínima: tensoativo anionico biodegradável; tensoativo não anionico; coadjuvantes; solubilizante; veiculo; perfume; ph: 7,0 (+/- 0,5); teor de solidos: 15 a 16 %; volume: minimo 99% do declarado na embalagem ou rotulo. embalagem com 500ml de produto. O produto deverá ter registro no ministério da saúde. UND 250 3,52 880,00 16 Luvas para limpeza emborrachada – Látex 100% natural, forro 100% de algodão para absorver transpiração, com bordas ajustadas que aumentam a proteção, evitando a entrada de água. UND 500 3,92 1.960,00 17 Pá Para Lixo em plástico com cabo de madeira, medida aproximada 60 cm. UND 230 3,88 892,40 18 Pano de chão branco, saco de algodão alvejado extra, 100% algodão, tamanho 45cmx70cm. UND 800 3,88 3.104,00 19 Pano de prato 100% algodão, embanhado nas laterais, absorvente, lavável e durável, na cor branca 400 x 750 mm. UND 250 2,62 655,00 21 Papel Toalha Pacotes interfolhas 2 dobras, 100% celulose virgem - med. aproxi. 22cm x 20,7cm - pacote com 2. PACOTE 400 3,91 1.564,00 23 Querosene liquido comum, uso geral - frasco c/ 1Litro. L 300 9,96 2.988,00 25 Sabão em barra, aspecto físico sólido, neutro, glicerinado. 500g cada. UND 650 4,62 3.003,00 26 Sabão em pó biodegradável. Composição: tensoativo, coadjuvante, corantes, carga, e perfume. Material com inscrição no Ministério da Saúde/ ANVISA, embalagem de 500g UND 4000 3,92 15.680,00 27 Sabonete em barra 90g, suave, com registro na ANVISA, aspecto físico sólido, para higienização. UND 300 1,32 396,00 30 Toalha de mão, material algodão, comprimento 70cm, largura 42cm. UND 120 6,24 748,80 TOTAL 47.919,20 VENCEDOR: CLEFIRA RENALY NUNES BATISTA EPP CNPJ: 20.962.280/0001-26 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL 1 Água Sanitária 1 Litro, solução aquosa a base de hipoclorito sódio ou cálcio, frasco plástico, 2% (peso/peso) a 2,5% (peso/peso), conforme portaria MS N-89 de 25/08/1994. UND 4800 2,19 10.512,00 2 Álcool etílico, com teor alcoólico entre 95,96 GL, volume/volume ou 92,6 a 93,8 a 15ºC, INMETRO, em frasco plástico 500ml. UND 1000 3,13 3.130,00 3 Balde de plástico, alta resistência e Reforçado, com capac. Para 20 litros, com Alça e pegador, cor transparente / azul. UND 150 8,44 1.266,00 7 Copo descartável de polipropileno, para líquidos frios ou quentes, capacidade 50ml, acondicionado em pacotes de 100 copos. PCT 800 1,55 1.240,00 8 Desinfetante frasco 2 Litros, ação bactericida, com registro na ANVISA/ Ministério da Saúde, fragrância suave. UND 4000 2,76 11.040,00 10 Detergente líquido lava louça, frasco 2 litros com glicerina, testado dermatologicamente, biodegradável, com registro na ANVISA/ Ministério da Saúde. UND 3800 3,20 12.160,00 20 Papel higiênico folha simples, de alta qualidade, não reciclado, 100% fibras naturais, picotado, pacote com 4 rolos de 30mx10cm, na cor branco neve, neutro, com relevo, tubo interno medindo 4cm de diâmetro, embalagem com boa visibilidade do produto. PCT 2500 3,35 8.375,00 22 Pedra sanitária a base de dodecibenzevo sulfato de sódio, coadjunvantes, emoliente, perfume e corante. embalada em caixa que contem uma rede plástica, um gancho, uma pedra de 25 gramas, com os dados do fabricante. UND 700 1,39 973,00 24 Rodo para piso, cabo plastificado rosqueado com ponteira, base aprox. 45cm, borracha dupla, presilhas para fixação do pano. UND 300 8,72 2.616,00 28 Saco plástico para lixo, para acondicionamento de resíduos domiciliares (resíduos geral ou misturado ou contaminado não passível de separação), em resina termoplástica virgem ou reciclada, capacidade nominal para 50 litros, na cor Preta Pct Com 10. PCT 1000 4,15 4.150,00 29 Saco plástico para lixo, para acondicionamento de resíduos domiciliares (resíduos geral ou misturado ou contaminado não passível de separação), em resina termoplástica virgem ou reciclada, capacidade nominal para 30 litros, na cor Preta Pct Com 10. PCT 800 3,97 3.176,00 31 Vassoura de nylon tipo gari com 60 cm e cabo com 1,5 m. UND 1000 12,86 12.860,00 32 Vassoura de palha, natural, com 60cm, cabo em madeira, lixado e perfeitamente reto. UND 2000 3,44 6.880,00 TOTAL 78.378,00 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Itapetim firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00005/2017, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Itapetim, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00005/2017, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00005/2017 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - Aderlando Bispo dos Santos. Item(s): 4 - 5 - 6 - 9 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 21 - 23 - 25 - 26 - 27 - 30. Valor: R$ 47.919,20. - CLEFIRA RENALY NUNES BATISTA EPP. Item(s): 1 - 2 - 3 - 7 - 8 - 10 - 20 - 22 - 24 - 28 - 29 - 31 - 32. Valor: R$ 78.378,00. CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itapetim. ADELMO ALVES DE MOURA PREFEITO Aderlando Bispo dos Santos CLEFIRA RENALY NUNES BATISTA EPP