sexta-feira, 29 de julho de 2016

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00026/2016

Aos 22 dias do mês de Julho de 2016, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetim, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Major Cláudio Leite - Centro - Itapetim - PE, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Municipal nº 58/2006, de 29 de Maio de 2006, Decreto Municipal nº 25, de 27 de Setembro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00026/2016 que objetiva o registro de preços para: Registro de preço para posterior contratação do fornecimento de medicamentos para uso dos serviços de Saúde do Município e distribuição gratuita, nos quais restaram sem propostas válida no Pregão Presencial 00025/2016. ; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM - CNPJ nº 11.358.157/0001-00. VENCEDOR: Pharmaplus Ltda CNPJ: 03.817.043/0001-52 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL 4 ABAIXADOR DE LÍNGUA EM MADEIRA PCT C/100 UNI PACOTE 50 5,54 277,20 6 AMPICILINA SODICA 1g INJETÁVEL - CX C/50 FRASCOS - AMPOLA CX 2 821,50 1.643,00 7 HALOPERIDOL 5mg/ml INJETÁVEL - CX COM 50 AMPOLAS CX 2 65,40 130,80 8 CITRATO DE FENTALINA 0,05mg/ml INJETÁVEL - CAIXA COM 25 AMPOLAS CX 2 66,00 132,00 9 CLORIDRATO DE S (+) CETAMINA 50mg/ml INJETÁVEL (KETAMIN) CX C/ 5 FRASCO AMPOLA 10ML CX 2 208,00 416,00 10 SULFATO DE MORFINA 0,2mg/ml INJETÁVEL - CAIXA COM 50 AMPOLAS CX 5 277,00 1.385,00 11 MORFINA 10mg/1ml INJETÁVEL CX 4 198,00 792,00 13 SULFADIAZINA DE PRATA CREME 1% 400G CREME 15 30,00 450,00 14 BROMIDRATO DE FENOTEROL 5mg/ml - SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO FRASCO 20ML FRS 20 4,20 84,00 17 CEFALEXINA 500mg COMPRIMIDO CAIXA COM 80 COMP. CX 15 58,03 870,48 18 SULFATO DE MORFINA 30mg COMPRIMIDO CX COM 50 COMP. CX 6 75,00 450,00 19 DIGOXINA 0,25mg COMPRIMIDO CAIXA COM 24 COMP. CX 3 2,30 6,90 20 DICLOFENACO SÓDICO 50mg COMPRIMIDO - CAIXA COM 500 COMP. CX 1 62,00 62,00 22 MEBENDAZOL 100mg COMPRIMIDO - CAIXA COM 300 COMP. CX 1 14,60 14,60 23 GLIBENCLAMIDA COMPRIMIDO - CAIXA COM 500 COMP. CX 1 15,20 15,20 24 OMEPRAZOL 20mg COMPRIMIDO - CAIXA COM 280 COMP. CX 4 15,00 60,00 26 HALOPERIDOL 5mg COMPRIMIDO - CAIXA COM 200 COMP. CX 1 25,00 25,00 27 FENOBARBITAL 100mg CAIXA COM 200 COMP. CX 1 22,20 22,20 29 AGULHA HIPODERMICA DESCARTÁVEL 25X7 - CAIXA COM 100 UNID. CX 10 7,50 75,00 30 AGULHA HIPODERMICA DESCARTÁVEL 25X8 - CAIXA COM 100 UNID. CX 10 7,50 75,00 33 FIXADOR MANUAL PARA RAIO X CAIXA COM 5 LITROS P/ PREPARAR 20 LITROS CX 10 224,00 2.240,00 35 MALHA TUBULAR CONTEM 1 ROLO 8cmx15m ROLO 25 7,51 187,79 36 SONDA URETRAL N°06 PACOTE COM 10 UNIDADES PCT 10 6,00 60,00 37 SONDA URETRAL N°08 PACOTE COM 10 UNIDADES PCT 10 6,00 60,00 38 SONDA URETRAL N°10 PACOTE COM 10 UNIDADES PCT 10 6,00 60,00 39 SONDA URETRAL N°12 PACOTE COM 10 UNIDADES PCT 10 6,00 60,00 40 SONDA URETRAL N°14 PACOTE COM 10 UNIDADES PCT 10 6,00 60,00 41 SONDA URETRAL N°16 PACOTE COM 10 UNIDADES PCT 10 6,00 60,00 42 SONDA ESTOMACAL NASOGÁSTRICA LONGA N°16 PACOTE COM 10 UNIDADES PCT 10 12,00 120,00 43 DRENOS DE PENROSE N°01 UNI 30 1,20 36,00 44 DRENOS DE PENROSE N°03 UNI 30 1,55 46,56 45 SONDA NASOGÁSTRICA CURTA N°12 PACOTE COM 10 UNID. PCT 10 6,50 65,00 46 TUBO ENDOTRAQUEAL N°5,0 PACOTE COM 1 UNIDADE PCT 5 4,50 22,50 47 TUBO ENDOTRAQUEAL N°4,0 PACOTE COM 1 UNIDADE PCT 10 4,50 45,00 TOTAL 10.109,23 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Itapetim firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00026/2016, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Itapetim, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00026/2016, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00026/2016 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - Pharmaplus Ltda. Item(s): 4 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 13 - 14 - 17 - 18 - 19 - 20 - 22 - 23 - 24 - 26 - 27 - 29 - 30 - 33 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47. Valor: R$ 10.109,23. CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itapetim. ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE PREFEITO Pharmaplus Ltda

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