sexta-feira, 27 de junho de 2014

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2014

Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2014, que objetiva: contrat. de artista, do ramo musical, "Carneiro do Acordeon", para apresentação no evento denominado Festa de São Pedro; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: José Carneiro dos Santos - R$ 5.000,00. Itapetim - PE, 27 de Junho de 2014 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2014

Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2014, que objetiva: ontratação de grupo artístico, do ramo musical, " Banda Pinga Fogo", para apresent. no evento denominado Festa São Pedro; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Vis - Graf e Entretenimentos Ltda -ME - R$ 17.200,00. Itapetim - PE, 27 de Junho de 2014 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2014

Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2014, que objetiva: contrat. de artista, do ramo musical, "Delmiro Barros", para apres. no evento denominado Festa do Padroeiro São Pedro; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Delmiro de Araújo Barros - R$ 11.200,00. Itapetim - PE, 27 de Junho de 2014 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

quarta-feira, 25 de junho de 2014

RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2014

OBJETO: Contrat. de empresa para execução dos serv. de pavimentação em paralelepípedos graníticos,conforme Convênio nº 013/2014. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: Construtora Canteiro de Obras Ltda ME - Valor: R$ 186.498,49. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (087) 3853-1374. . Itapetim - PE, 23 de Junho de 2014 NECI LOPES DE ALMEIDA - Presidente da Comissão

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2014

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00029/2014, que objetiva: contratação de empresa com atividades econômicas principal em artes cênicas e espetáculos do evento cultural tradicional; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Marilene Silva de Oliveira Produções ME - R$ 70.450,00. Itapetim - PE, 25 de Junho de 2014 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

quarta-feira, 18 de junho de 2014

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2014

OBJETO: Contrat. de empresa para execução dos serv. de pavimentação em paralelepípedos graníticos,conforme Convênio nº 013/2014. LICITANTES HABILITADOS: - Construtora Canteiro de Obras Ltda ME. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 23/06/2014, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 18 de Junho de 2014. NECI LOPES DE ALMEIDA - Presidente da Comissão

terça-feira, 17 de junho de 2014

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2014

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 10:00 horas do dia 01 de Julho de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contratação da aquisição de equipamentos de Informática e Eletrônicos instalados e utilizados nas Unid. Básicas de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 17 de Junho de 2014 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2014

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 01 de Julho de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contratação da aquisição de Móveis e equipamentos hospitalares à serem utilizados na Unidade Mista Maria Silva. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 17 de Junho de 2014 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

sexta-feira, 13 de junho de 2014

RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00004/2014

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00004/2014, que objetiva: contratação da aquisição de brinquedos em adesão a Ata de Registro de Preços do FNDE; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Emethods do Brasil Ltda - R$ 9.020,00. Itapetim - PE, 12 de Junho de 2014 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

quinta-feira, 12 de junho de 2014

RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00003/2014

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00003/2014, que objetiva: contratação da aquisição de brinquedos em adesão a ata de registro de preços do FNDE; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EDULAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 8.034,39. Itapetim - PE, 12 de Junho de 2014 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

CONTINUAÇÃO DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2014

Assunto: Recurso Administrativo Decisão Recebi hoje; Vistos etc. Nos termos da Decisão colegiada de fls., proferida pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetim (PE), inadmito o Recurso Administrativo interposto pela Licitante Empresa Empresa KVSR Construções e Serviços Ltda, considerando a intempestividade de sua interposição, sem prejuízo dos fundamentos substanciais da Decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura que demonstram o não atendimento do que exigido no Item 8.2.2 do Edital do Certame. Como a presente Decisão é de última instância administrativa, determino a imediata instauração da “fase de julgamento das propostas comerciais”, publicando-se a data em que ocorrerá a Sessão da CPL com objetivo de proceder com a abertura dos envelopes “proposta de preços”. Autue-se. Publique-se. Cumpra-se. Itapetim (PE), em 11 de Junho do ano de 2014. Arquimedes Magno Machado Nunes Cavalcante PREFEITO

DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº. 00003/2014

Por unanimidade, os Membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetim, Estado de Pernambuco, em conformidade com a Proposta da Presidente da Comissão, decidiram o seguinte: Trata-se de Recurso Administrativo interposto pela Empresa KVSR Construções e Serviços Ltda, com pretensão de reforma da Decisão proferida por esta Comissão as fls. 503 a 504 dos autos (Ata 002), na fase de Julgamento da Habilitação referente a Tomada de Preço acima numerada, que tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas vias da Cidade. A Decisão impugnada, na parte em que se refere a Recorrente, foi assim lavrada: “1) Declarar inabilitada todas as Empresas licitantes pelos seguintes motivos: a) KSVR – Construções e Serviços Ltda, por não atende aos requisitos do item 8.2.2 do Edital; (...)” Portanto, nos termos da Decisão recorrida, a Recorrente foi declarada não habilitada em função de não haver atendido as exigências estabelecidas nos itens 8.2.2 do Instrumento Convocatório. Esta Decisão foi, conforme Certidão de fls., publicada no dia 15/05/2014, por meio do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios. Como todas as Empresas foram declaradas não habilitadas, esta Comissão fixou o prazo de oito dias úteis para que as Licitantes apresentassem nova documentação escoimada das irregularidades verificadas. Neste prazo apenas a Empresa Construtora Canteiro de Obras Ltda foi quem atendeu a requisição desta Comissão, tendo apresentado a nova documentação de habilitação, autuada às fls. 508 a 537. Na sequencia esta Comissão se reuniu e prolatou a Decisão constante na Ata 003, de fls. 538/539, declarando habilitada a única Licitante a apresentar a documentação solicitada na Decisão constante na Ata 002. Em 30/05/2014 foi o presente Recurso protocolado perante esta Comissão. Contrária a Decisão da Ata 002, aduz a Recorrente: “(...) que existiu uma grandiosa desatenção na conferência da documentação exigida no certame, como também um imenso equívoco na decisão tomada por esta comissão de licitação em exigir a representação da documentação deste empresa, haja vista que esta empresa afirma com total convicção que atendeu todas as exigências do edital, inclusive a apresentação da documentação exigida no item 8.2.2, que no caso, por sermos sociedade empresária ltda, seria o CONTRATO SOCIAL” A Presidência desta Comissão foi comunicada da interposição do citado Recurso Administrativo, tendo, por conseguinte, procedido com a convocação dos demais Membros para o exercício dos juízos de admissibilidade e reconsideração previstos no parágrafo 4º do artigo 109 da Lei n.º. 8.666/93. É o relato. Decide-se. Como informado, trata-se de Recurso apresentado pela Empresa KVSR Construções e Serviços Ltda, onde requer a reforma da Decisão proferida na Ata de fls. 503 a 504 dos autos, que a declarou inabilitada para o Certame, motivada pelo não atendimento das exigências previstas no item 8.2.2 do Edital. Inicialmente se faz necessário a análise da admissibilidade formal da pretensão deduzida por meio do Recurso em análise. Como a Decisão recorrida foi levada a publicação em 15/05/2014, o prazo legal de oito dias úteis prescrito na regra do artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei n.º. 8.666/93, teve seu termo final no dia 22/05/2014. Por sua vez, este Recurso apenas veio a protocolo em 30/05/2014, portanto, onze dias úteis após a publicação da Decisão, e seis após o termo final do prazo legal de interposição. O mais inusitado, é que no dia 28/05/2014, esta Comissão se reuniu e proferiu a Decisão referente a fase de habilitação do Certame, conforme Ata 003, de fls. 538. Por tais, razões, temos por inteiramente intempestivo o presente Recurso, o que tem como consequência a sua inadmissibilidade. Quanto a matéria de fundo melhor sorte não assiste a Recorrente e, considerando que esta deliberação não causará prejuízo direto a única Licitante habilitada no Certame, dispensa-se a sua audiência prévia, o que não impede de o faze-lo a Autoridade Superior, caso vislumbre a presença de elementos capazes de imprimir efeitos modificativos a Decisão ora recorrida. Como acima sumariado, a Recorrente sustenta que o Item 8.2.2 do Edital exigiria a apresentação do “contrato social”, e que ela teria o feito de forma regular. Entretanto o Item 8.2.2 do Edital, possui a seguinte regra: “8.0. DA HABILITAÇÃO 8.1. O ENEVELOPE DOCUMENTAÇÃO deverá conter os seguintes elementos: 8.2. PESSOA JURÍDICA: 8.2.1. 8.2.2. Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social apresentados na forma da Lei, com a indicação das páginas correspondentes do livro diário em que o mesmo se encontra, bem como apresentação dos competentes termos de abertura e encerramento, assinados por profissional habilitado e devidamente registrados na junta comercial competente, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios.” (Grifamos) Assim, no Item invocado no Recurso, o Edital não trata da apresentação de “contrato social”, mas de “balanço patrimonial”, conforme a inferência direta que pode ser obtida pela leitura do seu texto acima transcrito. Portanto a Decisão recorrida não inabilitou a Recorrente em função da não apresentação do seu “contrato social”, mas em função de não haver apresentado o seu “balanço patrimonial” na forma exigida no Item 8.2.2 do Instrumento Convocatório deste Certame. Com efeito, ao procedermos com a análise da “documentação de habilitação” apresentada pela Recorrente, autuada às fls. 174 a 196 a , é possível observar que a mesma apresentou o seu “balanço patrimonial”, referente ao exercício financeiro de 2013, de modo incompleto, sem fazer constar os termos de abertura e encerramento, sem a indicação das páginas do livro diário onde encontra-se lavrado. Por estas razões entende-se ser judiciosa a manutenção da Decisão de fls. 503/504 destes autos. Ante ao que exposto foi, decide-se pela inadmissibilidade do Recurso Administrativo, porém, no mérito, mantem-se a integridade da Decisão proferida na Fase de Habilitação, por estes e por seus próprios fundamentos. Subam-se os autos para processamento do Recurso perante o Chefe do Poder Executivo, autoridade competente para conhecê-los na forma estabelecida no parágrafo 4º o artigo 109 da Lei n.º. 8.666/93. Autue-se. Cumpra-se. Decisão proferida em Reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetim (PE), na Sala da Comissão, ocorrida em 11 de junho de 2014, presentes todos os Membros da Comissão. NECI LOPES DE ALMEIDA Presidente da CPL (RelatorA da Decisão) ALINE KARINE ALVES DA COSTA ANTONIA BATISTA DA SILVA Membro – Secretária Membro

RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00002/2014

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2014, que objetiva: contratação da aquisição de brinquedos em adesão a ata de registro de preços do FNDE; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Ekipsul Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda - EPP - R$ 3.120,62. Itapetim - PE, 12 de Junho de 2014 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

quarta-feira, 11 de junho de 2014

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2014

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 30 de Junho de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para execução da obra de construção de uma quadra escolar coberta com vestiário. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 11 de Junho de 2014 NECI LOPES DE ALMEIDA - Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2014

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 25 de Junho de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contratação de empresa com atividades econômicas principal em artes cênicas e espetáculos do evento cultural tradicional. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 11 de Junho de 2014 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

quinta-feira, 5 de junho de 2014

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2014

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 18 de Junho de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contratação da aquisição de Material de Construção para manutenção de prédios públicos Municipais. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 05 de Junho de 2014 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2014

Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2014, que objetiva: Contrat. de grupo artístico, do ramo musical, "Forro das Estrelas", para apresent. no evento Festa Padroeiro São Pedro; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Idea Produções e Locação de Estruturas e Iluminação Ltda - R$ 35.000,00. Itapetim - PE, 05 de Junho de 2014 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

segunda-feira, 2 de junho de 2014

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2014

Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2014, que objetiva: Contratação da Banda Limão com Mel para apresentação no evento denominado de "Festa do Padroeiro São Pedro"; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Forrozão Promoções Ltda - R$ 70.800,00. Itapetim - PE, 02 de Junho de 2014 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito