terça-feira, 30 de dezembro de 2014

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2014

Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2014, que objetiva: Cont. do Cantor "Flávio Leandro" para apresentação no evento denominado "Festa de Reveillon" no Distrito de São Vicente; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Associação Luiz Gonzaga dos Forrozeiros do Brasil ALGFB - R$ 18.000,00. Itapetim - PE, 26 de Dezembro de 2014. ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

Intimação - (Processo Administrativo nº 00135/2014)

ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL Intimação (Processo Administrativo nº 00135/2014) Ficam intimadas as Licitantes Apogeu Center Comercial de Produtos Hospitalares e Medicamentos – ME; José Nergino Sobreira; Larmed Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda; Edileuza Rodrigues Alves Godê; JJ Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda; São Marcos Distribuidora de Medicamentos, Equipamentos e Material Hospitalares e Odontológicos Ltda; Pharmaplus Ltda – EPP, para, no prazo de cinco dias úteis, desejando, apresentarem suas respectivas contrarrazões aos termos do Recurso Administrativo interposto pela Empresa Drogafonte Ltda contra a decisão de desclassificação da proposta, proferida no Pregão Presencial 00042/2014. Itapetim, em 23 de dezembro de 2014. Aline Karina Alves da Costa – Pregoeira da CPL.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00041/2014

Aos 17 dias do mês de Dezembro de 2014, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetim, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Major Cláudio Leite - Centro - Itapetim - PE, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Municipal nº 58/2006, de 29 de Maio de 2006, Decreto Municipal nº 25, de 27 de Setembro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00041/2014 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços para eventual contratação dos serviços de transporte escolar; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM - CNPJ nº 11.358.157/0001-00. VENCEDOR: T. A. FERREIRA EIRELI - EPP CNPJ: 13.815.150/0001-03 TOTAL: 1.031.000,00 1 - Serviços de Transporte Escolar ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. 1 Serviços de Transporte Escolar Und 1 Total do Lote 1 1.031.000,00 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Itapetim firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através da respectiva Ordem de Serviço, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00041/2014, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Itapetim, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00041/2014, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00041/2014 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - T. A. FERREIRA EIRELI - EPP. lote(s): 1. Valor: R$ 1.031.000,00. CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itapetim. Itapetim - PE, 17 de Dezembro de 2014 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2014

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00040/2014, que objetiva: contratação da aquisição de moveis e equipamentos administrativos e hospitalares à serem usados em âmbito do PSF; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A Santos de Medeiros - ME - R$ 21.355,00. Itapetim - PE, 17 de Dezembro de 2014 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2014

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00039/2014, que objetiva: Contratação de empresa para serviços de produção do evento denominado de "Festa de Reveillon" no Distrito de São Vicente; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Marilene Silva de Oliveira Produções ME - R$ 34.500,00. Itapetim - PE, 17 de Dezembro de 2014 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

ATA 03 - CONCORRENCIA 004/2014

Ata dos trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, encarregada de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversas ruas do sistema viário do Município. Às 08:30 horas do dia 09/12/2014, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 001/2014 de 02/01/2014, composta pelos servidores: NECI LOPES DE ALMEIDA - Presidente; ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Membro; ANTONIA BATISTA DA SILVA - Membro. Inicialmente, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório, o Presidente abriu a sessão pública esclarecendo que a reunião era a continuidade da registrada na Ata 002, tendo como pauta a abertura dos Envelopes de Propostas das Licitantes habilitadas do Certame mencionado. Na sequencia procedeu-se a análise das Propostas, A Licitante Masa Engenharia e Construções Ltda não atendeu as exigências contidas no Item 6.6.1.1.2, tendo assim sua proposta desclassificada, na sequencia proferirem a seguinte Decisão: Licitante vencedor e respectivo valor total da contratação: Silva e Leite Construções e Serviços Ltda - Valor: R$ 1.205.374,96. O valor global constante da proposta apresentada, bem como o resultado do certame com a devida classificação dos licitantes estão demonstrados no respectivo Mapa de Apuração, que fica fazendo parte integrante desta Ata, independente de transcrição. Facultada a palavra: nenhuma observação foi feita. Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00042/2014

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 22 de Dezembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: aquisição parcelada de medicamentos, material descartável (penso) e material odontológico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 10 de Dezembro de 2014 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficia

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º. 0005/2014

O MUNICÍPIO DE ITAPETIM, Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 9h00min do dia 26 de janeiro de 2015, na sala de reunião de licitações, situada na Rua Major Cláudio Leite, - Centro, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo Técnica e Preço, sobre o regime de empreitada integral, visando a Contratação de instituição/empresa especializada para planejar, organizar, realizar, elaborar e reproduzir provas inéditas para o Processo Seletivo de Concurso Público Municipal, bem como processar os respectivos resultados, com previsão de 2.000 (dois mil) inscritos, visando o provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Itapetim (PE), dos níveis: Médio, Técnico e Superior e de vagas disponíveis ou cargos criados até o prazo legal de validade do concurso, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e das normas contidas neste instrumento convocatório e seus anexos. O Edital completo estará disponível aos interessados na Diretoria de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Itapetim (PE), localizada à Major Cláudio Leite, s/n, Centro, *Custo do Edital R$ 25,00 (vinte e cinco reais) – Código Tributário Municipal. Itapetim (PE), em 05 de Dezembro do ano de 2014. Neci Lopes de Almeida - Membro Presidente da CPL PMI.

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00041/2014

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 11:00 horas do dia 17 de Dezembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Registro de preços para eventual contratação dos serviços de transporte escolar. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 05 de Dezembro de 2014 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2014

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 10:00 horas do dia 17 de Dezembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contratação da aquisição de moveis e equipamentos administrativos e hospitalares à serem usados em âmbito do PSF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 05 de Dezembro de 2014 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2014

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 17 de Dezembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para serviços de produção do evento denominado de "Festa de Reveillon" no Distrito de São Vicente. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 05 de Dezembro de 2014 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial