EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 008/2013

OBJETO: contratação compartilhada com o governo do estado por meio da (EMPETUR), do artista WaLdonys José Torres de Menezes. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Itapetim:09 - DIRETORIA DE CULTURA E DESPORTO - 27813 LAZER - 278130017 PROMOÇÃO DO TURISMO, CULTURA E ESPORTE - 2781300172111 Festa do Padroeiro São Pedro - 339039 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapetim e: CT Nº 00182/2013 - 27.12.13 - W E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - R$ 5.000,00

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 007/2013

OBJETO: contratação da Banda Forró Badauê para apresentação no evento denominado de "Festa de Reveillon".FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2013.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Itapetim: 09 - DIRETORIA DE CULTURA E DESPORTO - 27813 LAZER - 278130017 PROMOÇÃO DO TURISMO, CULTURA E ESPORTE - 2781300172113 Festa do Reveillon de São Vicente - 339039 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapetim e: CT Nº 00180/2013 - 24.12.13 - Forró Badauê e Terreiro Produções Artísticas Ltda ME - R$ 14.000,00

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00046/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00046/2013, que objetiva: Contratação de empresa para serviços de produção do evento denominado de "Festa de Reveillon"; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Marilene Silva de Oliveira Produções ME - R$ 39.700,00. Itapetim - PE, 24 de Dezembro de 2013. ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00047/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 26 de Dezembro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: aquisição de veículos tipo Motocicleta para utilização nos Serviços de Vigilância Sanitária. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374.Itapetim - PE, 12 de Dezembro de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00046/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 24 de Dezembro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para serviços de produção do evento denominado de "Festa de Reveillon". Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374.Itapetim - PE, 12 de Dezembro de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00045/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00045/2013, que objetiva: contratação da aquisição de equipamentos e material permanente para uso nos serviços da Academia da Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Conectewin Com. e Equip. de Informática e Telecomunicações - R$ 14.225,00. Itapetim - PE, 09 de Dezembro de 2013. ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00043/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00043/2013, que objetiva: Contrat. da aquis. de mobiliário e equip. de informática e eletrônicos para o uso nos serviços de Assist. Farmacêutica; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Conectewin Com. e Equip. de Informática e Telecomunicações - R$ 19.419,70. Itapetim - PE, 06 de Dezembro de 2013 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00045/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 09 de Dezembro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contratação da aquisição de equipamentos e material permanente para uso nos serviços da Academia da Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (087) 3853-1374.Itapetim - PE, 25 de Novembro de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00044/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 10:00 horas do dia 06 de Dezembro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: aquisição e instalação de peças de sinalização para academia da Saúde, localizada no Distrito de São Vicente. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (087) 3853-1374.Itapetim - PE, 25 de Novembro de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00043/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 06 de Dezembro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contrat. da aquisição de mobiliário e equipamentos de informática e eletrônicos para o uso nos serviços de Assistência. Farmacêutica. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 25 de Novembro de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00042/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00042/2013, que objetiva: contrat. de empresa especializada para prestação dos serv. de recebimento da arrecadação de bloquetos de IPTU; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Auto Peças Patriota & Silva Ltda ME - R$ 10.800,00. Itapetim - PE, 20 de Novembro de 2013 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

Edital de 2ª Chamada do Leilão Nº 0001/2013

ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itapetim (PE), na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, do Regulamento a que se refere o Decreto Federal nº 21.981 de 19.10.32 e demais normas pertinentes, torna público, em 2ª chamada, que realizará Processo Licitatório nº 00115/2013, na modalidade Leilão Público nº 00001/2013 e coloca à disposição dos interessados as normas a serem seguidas para sua realização, visando à venda de veículos, de diversas marcas e modelos, considerados inservíveis, e de recuperação antieconômica para o uso do Município, como segue: 1- OBJETO 1.1 - O Leilão tem por Objeto, alienação de veículos considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para o uso da Administração Municípal, conforme descrição detalhada no Anexo I deste Edital. Aprovado e autorizado pelo Prefeito Municipal de Itapetim (PE). 1.2 - Os bens mencionados no anexo serão vendidos no estado de conservação e condição em que se encontrarem, pressupondo-se que tenham sido previamente examinados pelo licitante, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas. 2- DATA, LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DO LEILÃO 2.1 - O Leilão será realizado no dia 04 de dezembro de 2013, a partir das 09h00min, no auditório localizado no 1º andar desta Prefeitura, com endereço à rua Major Cláudio Leite, s/n, nesta cidade. 3. HORÁRIO E LOCAL PARA EXAME DOS VEÍCULOS 3.1 - Os veículos automotores objeto do leilão encontram-se, para exame, nos endereços relacionados conforme Anexo I deste edital. 3.2 - Os veículos poderão ser examinados entre os dias 18 a 29 de novembro de 2013, das 08h00min às 12h00min, no local onde se encontram os bens. 3.3 - Os interessados deverão tomar conhecimento junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Pernambuco – DETRAN-PE da existência de multas e de emplacamento em atraso dos veículos que pretendem arrematar, a fim de obterem pleno conhecimento do valor a ser pago por ocasião da transferência daquele para seu nome. 4 – DOS PARTICIPANTES 4.1 - Poderão oferecer lances pessoas físicas e pessoas jurídicas, inscritas respectivamente no Cadastro de Pessoa Física – CPF e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, do Ministério da Fazenda, possuidores de documento de identidade, excluídos os menores de 18 anos, não emancipados, bem como, funcionários deste Município. 4.2 - Cada pessoa física ou jurídica apresentar-se-á com apenas um representante que, devidamente munido de documentos de identificação, será o único admitido a intervir nas fases do procedimento licitatório, respondendo assim, por todos os efeitos, sua representação. Nenhuma pessoa, ainda que credenciada, poderá representar mais de um participante. 4.3 - No ato de arrematação, o interessado se credenciará perante o leiloeiro com a apresentação dos seguintes documentos, sob pena de nulidade do lance: a) Cadastro de Pessoa Física (CPF); b) Documento de identidade, no caso de Pessoa física ou documento de identidade e credenciamento, pela empresa, no caso de Pessoa jurídica; c) Comprovante de emancipação, quando for o caso; d) Registro comercial, no caso de empresa individual, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; e) Para Pessoas Jurídicas deverão ser apresentados os seguintes documentos: Habilitação do representante por instrumento público ou particular de procuração, na qual se declare expressamente ter poderes específicos de decisão durante a presente licitação, acompanhada por cópia do ato de investidura do outorgante e no caso de procuração particular, a mesma deve ter firma reconhecida em cartório. 4.4 - Os documentos citados no item anterior poderão ser exigidos no original, ou por intermédio de fotocópia integral legível, autenticadas em Cartório ou acompanhadas do original para que a Comissão autentique; 4.5 - Depois de examinados e feitas às anotações pertinentes, os documentos serão devolvidos no ato do pagamento. 5 – DA ARREMATAÇÃO E PAGAMENTO 5.1 - Os veículos serão alienados no local e no estado em que se encontram, que se pressupõem conhecidos pelos licitantes por ocasião do Leilão, não se responsabilizando o comitente vendedor, bem como o Leiloeiro, pela qualidade, vícios e/ou defeitos ocultos, sem que lhes caibam quaisquer direitos ou reclamações judiciais e/ou extrajudiciais. 5.2 - Cabe aos arrematantes toda a despesa sobre a retirada dos veículos nos depósitos, bem como regularização dos mesmos junto aos órgãos competentes, inclusive pagamento de multas, taxas e encargos e outros que porventura venham ser reclamados pelos órgãos fiscalizadores competentes e outras despesas cobradas a qualquer título, vencidas ou vincendas. 5.3 – O arrematante deverá efetuar o pagamento através de depósito em conta corrente única da Prefeitura de Itapetim (PE), com Guia de Recolhimento própria (Código de Receita) a ser disponibilizada no dia do Leilão, no valor dos lotes arrematados. 5.4 – O pagamento deverá ser efetuado no prazo improrrogável de 48h a contar do início do Leilão; 5.5 - O arrematante fica na obrigação de tirar a Nota Fiscal Avulsa, pela qual será cobrado o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), na forma da legislação vigente. 5.6 - Os veículos leiloados e arrematados deverão ser retirados a partir do 6º (sexto) dia útil após a realização do Leilão, computando-se mais 10 (dez) dias úteis para suas retiradas. Findos estes prazos, pagará o arrematante uma multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor do veículo arrematado, até o máximo de 5 (cinco) dias, quando perderá totalmente os direitos sobre os veículos arrematados e os pagamentos já efetuados. 5.7 - Não será permitida a utilização de títulos da dívida pública para nenhuma das condições de pagamento. 5.8 - O preço de arrematação será o lance mais alto, observado o preço mínimo estabelecido, que corresponde a 70% (setenta por cento) do valor constante Anexo I deste Edital para o qual o leiloeiro baterá o martelo, ouvidas as propostas de todos o interessados na hora do pregão. 5.9 – Os bens a serem leiloados foram avaliados por comissão formada por servidores do Município de Itapetim (PE) devidamente designados. 6 - LIBERAÇÃO E ENTREGA DOS BENS 6.1 - A liberação dos bens será efetuada pela Secretaria da Administração desta Prefeitura, a vista dos seguintes documentos: a) A “Nota de Arrematação” emitida e autenticada pelo Pregoeiro Oficial e Termo de Retirada, assinado pelo representante da Prefeitura de Itapetim (PE). b) Guia de Recolhimento autenticada com o valor total do lote arrematado. 6.2 - A Prefeitura de Itapetim (PE), não prestará qualquer tipo de ajuda para retirada dos veículos alienados, não se responsabilizando com despesas de transportes. 6.3 - A Nota de Arrematação emitida e autenticada pelo Pregoeiro Oficial, corresponderá à completa descriminação do lote arrematado, na qual deverá constar, obrigatoriamente, os seguintes dados: descrição do lote; dados pessoais do arrematante; valor do arremate; local, data e hora do referido arremate. 6.4 - Quando os pagamentos a que se referem os itens (5.3 – 5.4), não forem realizados em moeda corrente do país, a entrega dos veículos só será efetuada após a compensação dos respectivos cheques emitidos pelos arrematantes para pagamentos dos lotes arrematados. 6.5 - A entrega dos lotes arrematados será efetuada mediante apresentação do TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE VEÍCULOS ARREMATADOS EM LEILÃO PÚBLICO a ser emitido pela Comissão Permanente de Licitação, juntamente com o Pregoeiro Oficial, em 02 (duas) vias, considerando que neste documento também consta o PROTOCOLO DE ENTREGA DO LOTE, que deverá ser preenchido manualmente, com a seguinte destinação: I - 1ª Via: ao arrematante e/ou ao seu representante legal com firma reconhecida em cartório, para ser apresentada ao estabelecimento depositário, devendo ficar retida pelo funcionário responsável pela entrega dos lotes, e posteriormente encaminhá-la para arquivo na Diretoria de Administração Setorial – DAS da Secretaria de Finanças. II - 2ª Via: arquivo da Comissão Permanente de Licitação, juntamente com o Pregoeiro Oficial de Finanças, devidamente assinada pelo arrematante. 6.6 – O adquirente deverá transferir junto ao DETRAN o veículo arrematado, para sua propriedade, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar de sua retirada, sob pena do veículo ser recolhido, conforme o art. 123, I e § 1º da Lei nº 9.503/97. 6.7 - Obriga-se também o arrematante a remover qualquer elemento que identifique o veículo como pertencente à Prefeitura de Itapetim (PE), após a concretização da alienação. 6.8 – Não será entregue ao arrematante a documentação do veículo. A Comissão de Leilão emitirá oficio ao DETRAN autorizando a transferência do mesmo. 7 – DAS PENALIDADES 7.1 - A falta de pagamento do valor de arrematação sujeita a licitante às seguintes penalidades, indicadas na Lei n.º 8.666/93: a) Suspensão temporária de participação em Licitação e impedimento de contratar com a Administração da Prefeitura de Itapetim (PE), pelo prazo de até 02 (dois) anos; b) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a licitante ressarcir a Administração da Prefeitura de Itapetim (PE) pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base na condição anterior. 7.2 - As sanções previstas nos sub-itens “a” e “b” são aplicáveis também às licitantes que se envolvam na prática de atos ilícitos, nocivos ao Leilão. 8- DAS ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO OFICIAL 8.1 - Cumprir rigorosamente as normas e procedimentos estabelecidos no presente Edital; 8.2 - Promover e responsabilizar-se por toda a publicidade do Leilão, nos termos do referido Regulamento e em conformidade com o presente Edital; 8.3 - Para fins de liberação e entrega dos lotes, esclarecemos que caberá, ainda, ao Leiloeiro recepcionar os arrematantes, em espaço próprio, para conferir a documentação por eles apresentada, além de providenciar cópias legíveis de tudo, para arquivo desta Secretaria, nos termos fixados no Edital. 9- DISPOSIÇÕES GERAIS 9.1 - Os interessados em participar do presente Leilão deverão retirar o Edital no Setor das Comissões de Licitações da Prefeitura de Itapetim (PE), No Prédio da Prefeitura Sede, localizado à rua Major Cláudio Leite, s/n, Centro; no horário das 08h00min as 13h00min horas em dias úteis. 9.2 - O presente Edital não importa em obrigação de venda, desde que as ofertas sobre o veículo não atinjam o valor do lance inicial (lance mínimo). 9.3 – o Município de Itapetim (PE) se reserva o direito de adiar, revogar ou anular a licitação, sem que do seu ato assista aos licitantes direitos a qualquer indenização, ou ainda, retirar-se do leilão antes do pregão, caso seja constatada alguma irregularidade. 9.4 - O não recolhimento do valor do lance em 48 horas tornará a venda sem efeito e condicionará a recondução do lote ao depósito da Prefeitura de Itapetim (PE). 9.5 - Não será permitida a arrematação de lote a Pessoa Natural (física) ou a representante legal de Pessoa Jurídica que não esteja presente no pregão, vedado o recolhimento da importância de arrematação se os documentos solicitados não pertencerem ao arrematante. 9.6 - Os lotes serão apregoados até as 12h00min horas do dia designado para realização do Leilão Público, podendo, no entanto, o prazo da licitação ser prorrogado pela Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Itapetim (PE), se ocorrer motivo de força maior plenamente justificável. 9.7 - Os casos anteriores e o julgamento das questões que se estabelecem no dia do Leilão Público, serão julgados pela Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Itapetim (PE). 9.8 - Após o Leilão, os questionamentos e reclamações por ventura existentes, deverão ser, em primeira instância, dirimidas pelo Pregoeiro Oficial. 9.9 - Neste Leilão não poderão participar os empregados e proprietários dos depósitos onde se encontram os lotes, bem como os funcionários da Prefeitura de Itapetim (PE). 9.10 - Encerrado o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os lotes alienados, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes. 9.11 - A participação no presente Leilão implica na aceitação integral e irretratável dos termos e condições deste Edital. 9.12 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Itapetim (PE) à luz da legislação vigente. 9.13 - Fica eleito o Foro da Comarca de Itapetim (PE) para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas deste Edital. Itapetim (PE), em 11 de novembro do ano de 2013. __________________________________ Aline Karina Alves da Costa PREGOEIRA ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM ANEXO I REFERENTE: LAUDO DE AVALIAÇÃO 1.0 - DO OBJETO: 1.1 - Constitui objeto da respectiva solicitação a alienação de veículos considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para o uso da Administração Municipal. 2.0 - DOS PREÇOS MINIMOS: 2.1 - Procedimento Administrativo instaurado por meio da Portaria PMI/GCPE n.º. 226/2011, onde por meio de Laudo de Vistoria e Avaliação foi determinado o valor comercial dos bens a que se refere, bem como a comissão de serviço de Pregoeiro estabelecida pelo Despacho de Homologação de Avaliação, determina-se os seguintes valores mínimos para os lances iniciais, reduzindo-se ao equivalente a 70% (setenta por cento) na 2ª Chamada, com exceção do Item 4 : 1 - Veículos considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para o uso da Administração Municipal CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR - R$ 1 GM Caravan, placa PEF 6599, ano de fabricação 1984, movida a álcool combustível, cor branca, utilizada como ambulância. Lote 600,00 2 Fiat Fiorino IE, Placa KHU 3013, ano de fabricação 2005, Movida a combustível gasolina, cor branca, utilizada como ambulância. Lote 1 5.600,00 3 Fiat Fiorino IE, Placa KFG 8701, ano de fabricação 2004, Movida a combustível gasolina, cor branca, utilizada como ambulância. Lote 1 5.600,00 4 Toyota Hillux CD 4x4 SRV, Placa KMA 2392, ano de fabricação 2009, movida a combustível Diesel, utilizada como veículo oficial do gabinete do Prefeito Lote 1 62.000,00 Itapetim - PE, 11 de Novembro de 2013.

AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª Chamada LEILÃO Nº 00001/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 09:00 horas do dia 04 de dezembro de 2013.Objeto: alienação de veículos considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para o uso da Administração Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (087) 3853-1374. www.cplitapetim.blogspot.com. Itapetim - PE, 11 de novembro de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00042/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 20 de Novembro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contrat. de empresa especializada para prestação dos serv. de recebimento da arrecadação de bloquetos de IPTU. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374.Itapetim - PE, 07 de Novembro de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00041/2013.

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00041/2013, que objetiva: Registro de preços para posterior contratação do fornecimento de medicamentos para distribuição na farmácia Básica; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pharmaplus Ltda - R$ 9.077,50.Itapetim - PE, 05 de Novembro de 2013. ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2013.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2013, que objetiva: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de alambrado do Estádio de Futebol; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Itapajeú Construções e Projetos Ltda EPP - R$ 168.451,32.Itapetim - PE, 01 de Novembro de 2013. ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 13 de Novembro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contratação da aquisição de veículo automotor para utilização nos serviços de representação da Administração Municipal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 31 de Outubro de 2013 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2013

OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de alambrado do Estádio de Futebol. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: Itapajeú Construções e Projetos Ltda EPP - Valor: R$ 168.451,32. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.Telefone: (087) 3853-1374.Itapetim - PE, 25 de Outubro de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente da Comissão

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00037/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00037/2013, que objetiva: contratação da aquisição parcelada de gêneros alimentícios à serem utilizados na preparação da Merenda Escolar; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Breno Silva Nascimento ME - R$ 42.871,80; Pierre José de Amorim Lopes - R$ 33.997,00.Itapetim - PE, 24 de Outubro de 2013. ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00039/2013, que objetiva: Contratação para aquisição de material de construção para a manutenção de Prédios Públicos Municipais; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Argemiro Alves de Moura ME - R$ 220.296,00. Itapetim - PE, 23 de Outubro de 2013 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00041/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 05 de Novembro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Registro de preços para posterior contratação do fornecimento de medicamentos para distribuição na farmácia Básica. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 23 de Outubro de 2013 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00036/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00036/2013, que objetiva: registro de preços para posterior contratação da aquisição de notebooks; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Ana Carolina Nunes dos Santos ME - R$ 306.600,00. Itapetim - PE, 21 de Outubro de 2013 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2013, que objetiva: contrat. de empresa para exec. da obra de construção de melhorias sanitárias domiciliares, objeto do convênio nº 0276/13; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Soconstroi Construções e comércio Ltda - EPP - R$ 264.333,00.Itapetim - PE, 21 de Outubro de 2013.ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00038/2013, que objetiva: Aquisição parcelada de material de limpeza destinados as secretarias de Administração e Finanças; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Cláudio Roberto Batista de Lucena - R$ 61.450,00.Itapetim - PE, 18 de Outubro de 2013. ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 29 de Outubro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contratação da aquisição de veículo automotor para utilização nos serviços de representação da Administração Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (087) 3853-1374.Itapetim - PE, 16 de Outubro de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2013

Torna público que procedeu com o cancelamento do Pregão Presencial nº 00035/2013, do tipo menor preço, para: contratação da aquisição de veículo automotor para uso pelo Gabinete do Chefe do Poder Executivo, prevista para realizar-se às 08:00 horas do dia 24 de Outubro de 2013, em razão da necessidade de alteração na descrição do produto licitado. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374.Itapetim - PE, 16 de Outubro de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª Chamada PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 08 de Outubro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contratação da aquisição de veículo automotor para uso pelo Gabinete do Chefe do Poder Executivo. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 11 de Outubro de 2013 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2013

OBJETO: contrat. de empresa para exec. da obra de construção de melhorias sanitárias domiciliares, objeto do convênio nº 0276/13.LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação:Soconstroi Construções e comércio Ltda - EPP - Valor: R$ 264.333,00.Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.Telefone: (087) 3853-1374.Itapetim - PE, 11 de Outubro de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 23 de Outubro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação para aquisição de material de construção para a manutenção de Prédios Públicos Municipais. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374.Itapetim - PE, 10 de Outubro de 2013 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00036/2013

Torna público que procedeu com o adiamento do Pregão Presencial nº 00036/2013, em razão de alteração do Item 9.2.3 passando a Sessão Pública a ter inicio às 08:00 horas do dia 21 de Outubro de 2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 08 de Outubro de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente da Comissão.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 18 de Outubro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de material de limpeza destinados as secretarias de Administração e Finanças. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 07 de Outubro de 2013 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

TOMADA DE PREÇO Nº. 00005/2013 – Intimação

Considerando o teor da Decisão proferida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, que julgou improvido o Recurso interposto pela Empresa Construmáquinas – Construções e Máquinas Ltda, e tendo em vista o seu caráter de irrecorribilidade, ficam os Licitantes intimados para, desejando, comparecerem a Sessão desta Comissão, a realizar-se no próximo dia 11 de outubro de 2013, às 9h, com objetivo de proceder com o julgamento das propostas de preços. Itapetim (PE), em 04 de Outubro de 2013. Aline Karine Alves da Costa - Presidente da CPL PMI

Tomada de Preço n.º. 00005/2013 - Decisão - Recurso Administrativo

Nos termos da Decisão colegiada de fls., proferida pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetim (PE), admito o Recurso Administrativo interposto pela Licitante Construmáquinas – Construções e Máquinas Ltda, para, no mérito, julga-los IMPROVIDOS, conservando inalterada a Decisão da Ata fls. 543/545, referente a Fase de Habilitação do Certame acima numerado. Itapetim (PE), em 04 de Outubro do ano de 2013. Arquimedes Magno Machado Nunes Cavalcante - PREFEITO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00037/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 16 de Outubro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contratação da aquisição parcelada de gêneros alimentícios à serem utilizados na preparação da Merenda EscolarInformações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (087) 3853-1374.Itapetim - PE, 04 de Outubro de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2013

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 25 de Outubro de 2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de alambrado do Estádio de Futebol. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 03 de Outubro de 2013 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente da Comissão.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00036/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 09 de Outubro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: registro de preços para posterior contratação da aquisição de notebooks. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374.Itapetim - PE, 27 de Setembro de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 08 de Outubro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contratação da aquisição de veículo automotor para uso pelo Gabinete do Chefe do Poder Executivo. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (087) 3853-1374.Itapetim - PE, 25 de Setembro de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2013

OBJETO: contrat. de empresa para exec. da obra de construção de melhorias sanitárias domiciliares, objeto do convênio nº 0276/13.LICITANTE HABILITADO:- Soconstroi Construções e comércio Ltda - EPP. LICITANTES INABILITADOS: - Construmáquinas Const. & Máquinas Ltda.- M. E. CONSTRUÇOES LTDA - ME. - Seta Construções Ltda. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 27/09/2013, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (087) 3853-1374.Itapetim - PE, 19 de Setembro de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente da Comissão

Tomada de Preço n.º. 0005/2013 - Decisão – Impugnação ao Edital.

Por unanimidade, os Membros da CPL da Prefeitura Municipal de Itapetim, em conformidade com a Proposta de Julgamento da Presidente, decidiram o seguinte: (...) não conhecer das Impugnações apresentadas pelas Empresas Itapajeu Construções e Projetos Ltda e Construmáquinas – Construção e Máquinas Ltda. Em 13/09/2013. Aline Karina Alves da Costa - Presidente da CPL PMI (Relatora da Decisão); Antônia Batista da Silva – Membro; Erivania Maria Ferreira Nunes – Membro.

AVISO DE LICITAÇÃO – 2º Chamada PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 24 de Setembro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contratação da aquisição parcelada de refrigeradores à serem utilizados nas Escolas do Município. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 11 de Setembro de 2013 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2013, que objetiva: contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza urbana; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Itapajeú Construções e Projetos Ltda EPP - R$ 97.003,70. Itapetim - PE, 11 de Setembro de 2013 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00033/2013, que objetiva: contrat. do fornecimento parc. do combustível tipo óleo Diesel S-10, para uso em veículos da frota do Fundo Mun. Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Cayo Jefferson Heli Cavalcante Piancó ME - R$ 39.450,00. Itapetim - PE, 03 de Setembro de 2013. ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00032/2013, que objetiva: contrat. do fornecimento parc. do combustível tipo óleo diesel S-10, para uso em máquinas e veículos da frota Municipal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Cayo Jefferson Heli Cavalcante Piancó ME - R$ 39.450,00. Itapetim - PE, 03 de Setembro de 2013. ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2013

OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza urbana. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: Itapajeú Construções e Projetos Ltda EPP - Valor: R$ 1.164.044,40. LICITANTE CLASSIFICADO EM 2º LUGAR: J. Anchieta Silva Construções Ltda – Valor R$ 1.185.670,32. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Itapetim - PE, 02 de Setembro de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente da Comissão

Tomada de Preço n.º. 0004/2013 – Despacho - Intimação

Considerando o teor da Decisão proferida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, bem como o seu caráter de irrecorribilidade, designo para o próximo dia 02 de setembro, às 8h, Sessão desta CPL com o objetivo de proceder com a abertura dos envelopes e com o julgamento das propostas de preços referente ao Certame acima identificado. Proceda-se com a intimação dos Licitantes para, desejando, comparecerem ao ato. Itapetim (PE), em 27 de Agosto de 2013. Aline Karina Alves da Costa - Presidente da CPL PMI

Gabinete do Chefe do Poder Executivo Tomada de Preço n.º. 0004/2013 – Decisão – Intimação

Nos termos da Decisão colegiada de fls., proferida pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetim (PE), admito os Recursos Administrativos para, no mérito, julgar PROVIDO o interposto pela Empresa J. Anchieta Silva Construções, tornando-a habilitada no Certame, e IMPROVIDOS os interpostos pelas Empresas V2 Ambiental Ltda, e Vialim Engenharia Ambiental Ltda. Considerando a irrecorribilidade desta deliberação, proceda-se imediatamente com a convocação das Empresas habilitadas para a Sessão de Julgamento das Propostas de Preços. Itapetim (PE), em 27 de Agosto do ano de 2013. Arquimedes Magno Machado Nunes Cavalcante – PREFEITO.

AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO LEILÃO Nº 00001/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 09:00 horas do dia 17 de setembro de 2013.Objeto: alienação de veículos considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para o uso da Administração Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (087) 3853-1374. www.cplitapetim.blogspot.com. Itapetim - PE, 21 de Agosto de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 10 de Setembro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contratação da aquisição parcelada de refrigeradores à serem utilizados nas Escolas do Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 26 de Agosto de 2013 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 10:00 horas do dia 03 de Setembro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contrat. do fornecimento parc. do combustível tipo óleo Diesel S-10, para uso em veículos da frota do Fundo Mun. Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 21 de Agosto de 2013 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficia

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 03 de Setembro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contrat. do fornecimento parc. do combustível tipo óleo diesel S-10, para uso em máquinas e veículos da frota Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (087) 3853-1374.Itapetim - PE, 21 de Agosto de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2013, que objetiva: contratação de empresa para execução dos serviços de perfuração de poços artesianos em diversas localidades do Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Construtora Canteiro de Obras Ltda ME - R$ 166.312,50. Itapetim - PE, 21 de Agosto de 2013 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2013

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 16 de Setembro de 2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: contrat. de empresa para exec. da obra de construção de melhorias sanitárias domiciliares, objeto do convênio nº 0276/13. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (087) 3853-1374.Itapetim - PE, 21 de Agosto de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente da Comissã

Decisão da Tomada de Preço n.º. 0003/2013

Tomada de Preço n.º. 0003/2013 - Decisão(...) nego recebimento ao Pedido de Reconsideração apresentado pela Licitante Construmáquinas – Construções e Máquinas Ltda, recebendo-o parcialmente como Recursos Administrativos para, no mérito, julgá-lo IMPROVIDO, conservando inalterada a Decisão de fls. 239/242, referente a Fase de Julgamento de Preços do Certame acima numerado. (...) Itapetim (PE), em 20 de Agosto do ano de 2013. Arquimedes Magno Machado Nunes Cavalcante - PREFEITO

DECISÃO – FASE DE HABILITAÇÃO - Tomada de Preços n.º. 00004/2013

Por unanimidade, (...) decidiram o seguinte: Declarar NÃO HABILITADAS as Empresas: Gilberto Gonçalves da Rocha ME, por não atender aos Itens 8.2.1 e 8.2.9; Concretex Comércio Construções e Serviços Ltda, por não atender aos Itens 8.2.1 e 8.2.10; Limpex Construções e Serviços Ltda, por não atender ao Item 8.2.1; Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda, por não atender aos Itens 8.2.9 e 8.2.10; Gercal Construções e Serviços Ltda, por não atender ao Item 8.2.10; V2 Ambiental Ltda, por não atender ao Item 8.2.10; Vialim Engenharia Ambiental Ltda, por não atender ao Item 8.2.10; e, J. Anchieta Silva Ltda, por não atender ao Item 8.3.1. (...) Declarar habilitada a Empresa Itapajeu Construções e Projetos Ltda. Integra em www.cplitapetim.blogspot.com.br . Itapetim (PE), 09 de Agosto de 2013. Aline Karina Alves da Costa - Presidente da CPL PMI (Relatora da Decisão); Antônia Batista da Silva – Membro; Erivânia Maria Ferreira Nunes – Membro.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 00027/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00027/2013, que objetiva: contratação da aquisição dee equipamentos e mobiliário escolar no âmbito da execução pelo município do PAR; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GQS Eletros e Equipamentos Ltda ME - R$ 65.930,08. Itapetim - PE, 12 de Julho de 2013. ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

Despacho da Tomada de Preços nº 0003/2013

Despacho Processo Administrativo nº 00093/2013; LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº. 00003/2013

Despacho Processo Administrativo nº 00093/2013; LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº. 00003/2013. Vistos etc. Notifique-se a Licitante Construtora Canteiro de Obras Ltda ME e Itapajeu Construções e Projetos Ltda (...) para, desejando, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem contrarrazões aos termos da Petição de fls. 247/249 e se manifestarem sobre os documentos de fls. 250/252 apresentadas pela Licitante Construmáquinas – Construções & Máquinas Ltda. Itapetim (PE), em 31 de julho de 2013. Aline Karina Alves da Costa. PRESIDENTE DA CPL-PMI.

AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª Chamada PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 12 de Agosto de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: aquisição de tambor de ferro TR com capac. para 200 litros, a serem utilizados nos serv. de coleta de resíduos sólidos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 30 de Julho de 2013 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00031/2013, que objetiva: aquis. de mater. didático para uso nas escolas rurais com utilização dos recursos Programa Dinheiro Direto nas Escolas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Power Informárica Ltda ME - R$ 13.420,60.Itapetim - PE, 31 de Julho de 2013. ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00029/2013, que objetiva: Contratação da aquisição parcelada de equipamento e material de construção para sistemas de abastecimentos de água; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Armandotacilio Patriota da Silva - R$ 144.500,00; Armazém Novo Horizonte - R$ 853.674,90. Itapetim - PE, 29 de Julho de 2013. ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2013, que objetiva: contratação de empresa para execução dos serviços de perfuração de poços artesianos em diversas localidades do Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Construtora Canteiro de Obras Ltda ME - R$ 166.312,50.Itapetim - PE, 23 de Julho de 2013. ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2013

Torna público que procedeu com o adiamento da Tomada de Preços nº 00004/2013, em razão de alteração do Projeto Básico passando a Sessão Pública a ter inicio às 08:00 horas do dia 09 de Agosto de 2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 19 de Julho de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente da Comissão.

ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2013

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 23 de Julho de 2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para execução dos serviços de perfuração de poços artesianos em diversas localidades do Município. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 18 de Julho de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente da Comissão

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00028/2013, que objetiva: contratação da aquisição de equipamentos de informática a serem utilizados na Unidades Básicas de Saúde (UBS); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Power Informárica Ltda ME - R$ 24.940,00. Itapetim - PE, 18 de Julho de 2013 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 31 de Julho de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: aquis. de mater. didático para uso nas escolas rurais com utilização dos recursos Programa Dinheiro Direto nas Escolas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (087) 3853-1374.Itapetim - PE, 17 de Julho de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 10:00 horas do dia 29 de Julho de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: aquisição de tambor de ferro TR com capac. para 200 litros, a serem utilizados nos serv. de coleta. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374.Itapetim - PE, 16 de Julho de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficia

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 29 de Julho de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação da aquisição parcelada de equipamento e material de construção para sistemas de abastecimentos de água. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 16 de Julho de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

DECISÃO – FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º. 00003/2013

Por unanimidade, os Membros da CPL da PM de Itapetim decidiram declarar HABILITADAS (...) todas as Licitantes. Itapetim (PE), 05 /07/2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente da CPL PMI (Relatora da Decisão); ERIVÂNIA MARIA FERREIRA NUNES – Membro; ANTÔNIA BATISTA DA SILVA – Membro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 18 de Julho de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contratação da aquisição de equipamentos de informática a serem utilizados na Unidades Básicas de Saúde (UBS). Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 05 de Julho de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2013

Torna público que procedeu com a alteração da regra do Item 8.2.10 do Edital da Tomada de Preços nº 00004/2013, passando a Sessão Pública inicial às 08:00 horas do dia 25 de Julho de 2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 03 de Julho de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente da Comissão.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 12 de Julho de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contratação da aquisição dee equipamentos e mobiliário escolar no âmbito da execução pelo município do PAR. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 01 de Julho de 2013 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2013

Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2013, que objetiva: contratação de show artistico musical; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: W E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - R$ 13.000,00. Itapetim - PE, 25 de Junho de 2013 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2013

Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2013, que objetiva: contratação do Artista Carneiro de Acordeon para apresentação no evento denominado de "Festa do Padroeiro São Pedro"; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: José Carneiro dos Santos - R$ 5.000,00. Itapetim - PE, 17 de Junho de 2013 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2013.

Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2013, que objetiva: contratação da Banda Pinga Fogo para apresentação no evento denominado de "Festa do Padroeiro São Pedro"; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Vis - Graf e Entretenimentos Ltda -ME - R$ 17.200,00.Itapetim - PE, 14 de Junho de 2013. ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2013

Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2013, que objetiva: ontratação da Banda Forró da Pegação para apresentação no evento denominado de "Festa do Padroeiro São Pedro"; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Forro da Pegação Edições Musicais Ltda ME - R$ 55.000,00. Itapetim - PE, 12 de Junho de 2013 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2013

Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2013, que objetiva: contratação do Artista Delmiro Barros para apresentação no evento denominado de "Festa do Padroeiro São Pedro"; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Marilene Silva de Oliveira Produções ME - R$ 11.200,00. Itapetim - PE, 12 de Junho de 2013 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2013

Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2013, que objetiva: contratação da banda Forró Badauê para apresentação no evento denominado de "Festa do Padroeiro São Pedro"; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Forró Badauê e Terreiro Produções Artísticas Ltda ME - R$ 14.000,00. Itapetim - PE, 12 de Junho de 2013 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2013

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 04 de Julho de 2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza urbana. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 11 de Junho de 2013 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2013

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 21 de Junho de 2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para execução dos serviços de perfuração de poços artesianos em diversas localidades do Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (087) 3853-1374.Itapetim - PE, 31 de Maio de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente da Comissão

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00026/2013, que objetiva: contratação de empresa especializada para prest. de serv. de exames médicos específicos, para atender o Fundo de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Clínica Santa Maria - Hospital e Maternidade Ltda. ME - R$ 239.975,00.Itapetim - PE, 09 de Maio de 2013.ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00025/2013, que objetiva: Segunda cham. para o lote nº 2, Pregão Presencial nº 00011/2013, aquisição parcelada de gên. alimenticios Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: George da Silva Lima - R$ 65.000,00. Itapetim - PE, 09 de Maio de 2013. ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00018/2013, que objetiva: contrat. de pessoa jurídica especializada na execução dos serv. de recepcionista, de serv. gerais, porteiros e motorista; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Costa, Lira & Brito Serviços e Distrib. de Alimentos Ltda - R$ 1.205.000,00.Itapetim - PE, 30 de Abril de 2013 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00023/2013, que objetiva: contratação de fornecimento de gêneros alimentícios para utilização nos serviços do Programa Mais Educação; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Carlindo Inácio de Sousa - R$ 4.959,00; Cláudio Roberto Batista de Lucena - R$ 45.418,00; Edimundo de Farias Silva - R$ 5.005,00. Itapetim - PE, 24 de Abril de 2013 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 10:00 horas do dia 09 de Maio de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contratação de empresa especializada para prest. de serv. de exames médicos específicos, para atender o Fundo de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374.Itapetim - PE, 25 de Abril de 2013 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 09 de Maio de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Segunda cham. para o lote nº 2, Pregão Presencial nº 00011/2013, aquisição parcelada de gên. alimenticios Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 25 de Abril de 2013 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00024/2013, que objetiva: contratação de aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados a Casa do Idoso; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Cláudio Roberto Batista de Lucena - R$ 28.598,72; Maricélia Nunes de Sousa Lima - R$ 13.990,00; Paulo Raimundo Marques Nunes Neto - R$ 12.830,00.Itapetim - PE, 25 de Abril de 2013.ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2013

Convoca todos os Licitantes que apresentaram envelopes na Licitação acima referida para Sessão Pública às 09:00 horas do dia 24/04/2013, para julgamento das propostas de preços, lances verbais e análise da habilitação. Informações no horário das 08h às 12h no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim (PE), 19/04/2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 25 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contratação de aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados a Casa do Idoso. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (087) 3853-1374.Itapetim - PE, 15 de Abril de 2013 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 24 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contratação de fornecimento de gêneros alimentícios para utilização nos serviços do Programa Mais Educação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 12 de Abril de 2013 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2013, que objetiva: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Transporte Escolar; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: E. M. de A. Alves - EPP - R$ 673.545,01. Itapetim - PE, 11 de Abril de 2013 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00022/2013, que objetiva: Aquisição parcelada de Combustíveis e derivados de petróleo destinados às Secretarias da Prefeitura Municipal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Cayo Jefferson Heli Cavalcante Piancó ME - R$ 72.000,00; Itapetim Combustíveis Ltda - R$ 415.120,30. Itapetim - PE, 09 de Abril de 2013 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2013, que objetiva: aquisição parcelada de combustíveis e derivados de petróleo destinados à Secretaria de Saúde de Itapetim - PE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Cayo Jefferson Heli Cavalcante Piancó ME - R$ 285.983,00. Itapetim - PE, 09 de Abril de 2013 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2013

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 09:00 horas do dia 11 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Transporte Escolar. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 08 de Abril de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente da Comissão

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2013, que objetiva: cont. de empresa para exeucação dos serv. de eng. compreendendo assessoria e consultoria na gestão da execução de obras; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Freitas & Marques Consultoria e Construções Ltda ME - R$ 221.304,00.Itapetim - PE, 05 de Abril de 2013 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00020/2013, que objetiva: Aquisição de mesa cirúrgica para uso nos serviços da UMMS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda - R$ 4.890,00.Itapetim - PE, 04 de Abril de 2013. ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª Chamada PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 11 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contrat. de empresa especializada para a elaboração do Proj. Exec. visando a implantação da Plataforma Sócio Digital. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com.Telefone: (087) 3853-1374.Itapetim - PE, 01 de Abril de 2013 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00016/2013, que objetiva: contrat. de empresa especializada para execução dos serv. de Gestão Administrativa e Operacional dos serv. do Matadouro; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Waldeman Junior Nunes dos Santos - ME - R$ 177.775,00. Itapetim - PE, 01 de Abril de 2013 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 10:00 horas do dia 09 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Combustíveis e derivados de petróleo destinadoas às Secretarias da Prefeitura Municipal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 26 de Março de 2013 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 09 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: aquisição parcelada de combustíveis e derivados de petróleo destinados à Secretaria de Saúde de Itapetim - PE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com.Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 26 de Março de 2013 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 04 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de mesa cirúrgica para uso nos serviços da UMMS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (087) 3853-1374. Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com.Itapetim - PE, 21 de Março de 2013 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2013 - DECISÃO:

(...)Notificar as Empresas RBS Serviços Terceirizados, Via Servi Ltda e Marim Construções Serviços Terceirizados Ltda para, no prazo de 05 dias, apresentarem os seus esclarecimentos sobre o fato de terem se apresentado perante esta Comissão por meio da pessoa de um único representante (...); Promover a correção do Edital para que conste a obrigação de transporte de carnes; (...) redesignar para o dia 01/04/13, às 8h, a data da Sessão Pública. Itapetim (PE), em 18/03/13. ALINE KARINA ALVES DA COSTA – Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00019/2013, que objetiva: contrat. da aquisição de mobiliário e equip. de Informática e Eletrônicos inst. e utilizados nas Unid. Básicas de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Mário José Rocha - R$ 92.340,00. Itapetim - PE, 20 de Março de 2013 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

Decisão à Impugnação ao Edital da Pregão Presencial 00018/2013

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 20 de Março de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Transporte Escolar. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com.Telefone: (087) 3853-1374.Itapetim - PE, 06 de Março de 2013 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00013/2013, que objetiva: contrat. da aquisição parcelada de Botijões de Água Mineral e Botijões de Gás dest. à Secretaria de Saúde, UMMS e PSF's; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Ademar Patriota Junior - R$ 16.050,00. Itapetim - PE, 07 de Março de 2013 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 11:00 horas do dia 20 de Março de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contrat. da aquisição de mobiliário e equip. de Informática e Eletrônicos inst. e utilizados nas Unid. Básicas de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (087) 3853-1374. Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com.Itapetim - PE, 08 de Março de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2013

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2013 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2013, que objetiva: contratação de empresa para a execução da obra de Construção da Academia da Saúde no Povoado de Piedade.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Construtora Canteiro de Obras Ltda ME - R$ 212.969,44. Itapetim - PE, 07 de Março de 2013 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 21 de Março de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contrat. de pessoa jurídica especializada na execução dos serv. de recepcionista, de serv. gerais, porteiros e motorista. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (087) 3853-1374. Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com. Itapetim - PE, 06 de Março de 2013 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 19 de Março de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contrat. de empresa especializada para execução dos serv. de Gestão Administrativa e Operacional dos serv. do Matadouro. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (087) 3853-1374. Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com. Itapetim - PE, 06 de Março de 2013 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2013, que objetiva: contratação da aquisição parcelada de medicamentos, destinados a Farmácia Básica e Atenção Básica; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pharmaplus Ltda - R$ 32.220,60.Itapetim - PE, 06 de Março de 2013. ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2013, que objetiva: contrat. da aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros dest. aos Programas do CRAS e Pro - Jovem; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Cláudio Roberto Batista de Lucena - R$ 32.599,30; Paulo Raimundo Marques Nunes Neto - R$ 33.296,00.Itapetim - PE, 06 de Março de 2013.ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2013

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 27 de Março de 2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: cont. de empresa para exeucação dos serv. de eng. compreendendo assessoria e consultoria na gestão da execução de obras. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com. Itapetim - PE, 06 de Março de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente da Comissão

RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2013

OBJETO: contratação de empresa para a execução da obra de Construção da Academia da Saúde no Povoado de Piedade.. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: Construtora Canteiro de Obras Ltda ME - Valor: R$ 212.969,44. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (087) 3853-1374.Itapetim - PE, 28 de Fevereiro de 2013 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente da Comissão

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2013, que objetiva: contratação da aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios servida aos alunos beneficiados no PETI; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Bomboniere São Luis Ltda ME - R$ 17.979,90; Breno Silva Nascimento ME - R$ 20.927,30; Paulo Raimundo Marques Nunes Neto - R$ 44.755,50. Itapetim - PE, 04 de Fevereiro de 2013 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2013, que objetiva: contratação da aquisição parcelada de gêneros alimentícios à serem utilizados na preparação da Merenda Escolar; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Breno Silva Nascimento ME - R$ 35.972,95; Paulo Raimundo Marques Nunes Neto - R$ 62.958,00; Pierre José de Amorim Lopes - R$ 19.750,00. Itapetim - PE, 01 de Fevereiro de 2013. ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 07 de Março de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contrat. de empresa especializada para a elaboração do Proj. Exec. visando a implantação da Plataforma Sócio Digital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com.Telefone: (087) 3853-1374.Itapetim - PE, 22 de Fevereiro de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 10:00 horas do dia 06 de Março de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contrat. da aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros dest. aos Programas do CRAS e Pro - Jovem. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com.Telefone: (087) 3853-1374.Itapetim - PE, 22 de Fevereiro de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 11:00 horas do dia 06 de Março de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contrat. da aquisição parcelada de Botijões de Água Mineral e Botijões de Gás dest. à Secretaria de Saúde, UMMS e PSF's. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com.Telefone: (087) 3853-1374.Itapetim - PE, 22 de Fevereiro de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 06 de Março de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: ontratação da aquisição parcelada de medicamentos, destinados a Farmácia Básica e Atenção Básica. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374.Itapetim - PE, 21 de Fevereiro de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2013

OBJETO: contratação de empresa para a execução da obra de Construção da Academia da Saúde no Povoado de Piedade.LICITANTES HABILITADOS; Construtora Canteiro de Obras Ltda ME; Itapajeú Construções e Projetos Ltda EPP;MM Engenharia Ltda EPP; Seta Construções Ltda. LICITANTES INABILITADOS; R. P. Construções Ltda – ME por não atender as exigências do Item 8.2.10 do Edital; Silva e Leite Construções e Serviços Ltda por não atender as exigências do Item 8.2.10 do Edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços deverá ser informada pela comissão. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 15 de Fevereiro de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente da Comissão

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2013, que objetiva: contrat. da aquis. de Gên. Alimentícios e Hortifrutigranjeiros destinados à Secretaria de Saúde Municipal, UMMS e PSF's; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Cláudio Roberto Batista de Lucena - R$ 101.315,10; José Barbosa de Lima - R$ 65.000,00; Paulo Raimundo Marques Nunes Neto - R$ 43.031,70. Itapetim - PE, 19 de Fevereiro de 2013 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2013

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 18 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para a execução da obra de Construção da Academia da Saúde no Povoado de Piedade. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 15 de Fevereiro de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2013

AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2013 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contrat. de empresa espec. em telecomunicações que possuam outorga da ANATEL p/ prestação de serv. de Telefonia Móvel. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com. itapetim - PE, 14 de Fevereiro de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2013

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2013 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2013, que objetiva: aquisi. parc. de medicamentos, mat. descartável (penso) e mat. odontológico dest. à Farmácia Básica, e UMMS e PSF's.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Alexandre Pedro de Lima ME - R$ 75.500,00; Dismed Comercial Ltda - R$ 84.461,59; Edileuza Rodrigues Alves Godê - R$ 189.595,60; JJ Distribuidora - R$ 52.550,20; MedFarmacy Hospitalar - R$ 34.108,50; Pharmaplus Ltda - R$ 76.871,90.Itapetim - PE, 13 de Fevereiro de 2013. ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

2ª CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2013

AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2013 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: aquisição de veículos automotores para utilização nos Serviços de Atenção Básica em Saúde. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374.Itapetim - PE, 23 de Janeiro de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contrat. da aquis. de Gên. Alimentícios e Hortifrutigranjeiros destinados à Secretaria de Saúde Municipal, UMMS e PSF's. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 05 de Fevereiro de 2013 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2013

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 13 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: aquisi. parc. de medicamentos, mat. descartável (penso) e mat. odontológico dest. à Farmácia Básica, e UMMS e PSF's.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com. Itapetim - PE, 31 de Janeiro de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2013 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contrat. de empresa espec. em telecomunicações que possuam outorga da ANATEL p/ prestação de serv. de Telefonia Móvel. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com. Itapetim - PE, 30 de Janeiro de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficia

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2013 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para a execução da obra de Construção da Academia da Saúde no Povoado de Piedade. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374.Itapetim - PE, 23 de Janeiro de 2013 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2013 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 04 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contratação da aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios servida aos alunos beneficiados no PETI. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com. Telefone: (087) 3853-1374 Itapetim - PE, 23 de Janeiro de 2013 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2013 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2013, que objetiva: contratação da execução dos serviços técnicos de próteses dentária; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Silvio Paulo Rodrigues Campos ME - R$ 49.000,00. Itapetim - PE, 23 de Janeiro de 2013. ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2013 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 01 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contratação da aquisição parcelada de gêneros alimentícios à serem utilizados na preparação da Merenda Escolar. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 21 de Janeiro de 2013 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2013 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2013, que objetiva: Aquisição Parcelada de Material de Expediente destinado à Secretaria de saúde de Itapetim; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Antônio Bispo dos Santos Mercearia ME - R$ 5.628,70; E. T. Marques da Fonseca Informática - R$ 913,30; FBM Atacado Ltda ME - R$ 6.325,00; Raimundo Ronaldo Cordeiro Cavalcante - R$ 8.736,98.Itapetim - PE, 21 de Janeiro de 2013 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2013

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2013 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2013, que objetiva: Aquisição parcelada de Material de Limpeza destinados as Sacretarias de Administração, Infra Estrutura, Educação e Desen; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Cláudio Roberto Batista de Lucena - R$ 39.000,00. Itapetim - PE, 21 de Janeiro de 2013 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2013 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2013, que objetiva: Aquisição parcelada de Material de Expediente e Escolar para Secret. de Administração, Educação, Infra Estrutura; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Antônio Bispo dos Santos Mercearia ME - R$ 16.923,88; E. T. Marques da Fonseca Informática - R$ 503,80; FBM Atacado Ltda ME - R$ 11.215,00; Raimundo Ronaldo Cordeiro Cavalcante - R$ 13.885,85. Itapetim - PE, 21 de Janeiro de 2013 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2013 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2013, que objetiva: aquisição parcelada de Material de Limpeza destinado a Secretaria de Saúde, Unidade Mista Maria Silva e PSF's; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Cláudio Roberto Batista de Lucena - R$ 75.500,00. Itapetim - PE, 17 de Janeiro de 2013 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2013 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 10:00 horas do dia 23 de Janeiro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: aquisição de veículos automotores para utilização nos Serviços de Atenção Básica em Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 10 de Janeiro de 2013 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial