segunda-feira, 30 de março de 2009

ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA POR VALOR Nº 00011/2009
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente nº 00011/2009, que objetiva: Aquisição de material permanente para a Secretaria de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JC Mercantil - R$ 7.459,60.
Itapetim - PE, 27 de Março de 2009
ADELMO ALVES DE MOURA - Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA POR VALOR Nº 00010/2009
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente nº 00010/2009, que objetiva: Aquisição de Material permanente destinado a Secretaria de Desenvolvimento Social; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CAC Santos ME - R$ 7.974,50.
Itapetim - PE, 27 de Março de 2009
ADELMO ALVES DE MOURA - Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 00011/2009
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00011/2009, que objetiva: Aquisição de Mochilas Escolares para distribuição com alunos e professores da Rede Escolar Municipal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Paulo R. A. Sabino Pinho Comércio e Serviços - R$ 21.988,50..
Itapetim - PE, 30 de Março de 2009
ADELMO ALVES DE MOURA - Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM

EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de material permanente para a Secretaria de Saúde.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Por Valor nº 00011/2009.
DOTAÇÃO:Recursos Próprios do Município de Itapetim: 06 - Sec. de Saúde - 30100222072 - 44.90.52
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2009
PARTES CONTRATANTES:Prefeitura Municipal de Itapetim e:
CT Nº D0011/2009 - 27.03.09 - JC Mercantil - R$ 7.459,60
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM

EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Material permanente destinado a Secretaria de Desenvolvimento Social.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Por Valor nº 00010/2009.
DOTAÇÃO:Recursos Próprios do Município de Itapetim: 07 - Sec. de Desenvolvimento Social - 0824400191057 - 44.90.52
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2009
PARTES CONTRATANTES:Prefeitura Municipal de Itapetim e:
CT Nº D0010/2009 - 27.03.09 - CAC Santos ME - R$ 7.974,50
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM

EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Mochilas Escolares para distribuição com alunos e professores da Rede Escolar Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00011/2009.
DOTAÇÃO:Recursos Próprios do Município de Itapetim: 05 - Sec. de Educação - 36100112083 - 33.90.32
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2009
PARTES CONTRATANTES:Prefeitura Municipal de Itapetim e:
CT Nº CV011/2009 - 30.03.09 - Paulo R. A. Sabino Pinho Comércio e Serviços - R$ 21.988,50
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM

AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONVITE Nº 00015/2009
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 06 de Abril de 2009, licitação modalidade Convite, do tipo menor preço, para: Serviços de Execução da Obra para Construção de Pavimento Em Paralelepípedos Graníticos Em Diversas Ruas da Sede. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (087) 3853-1374.
Itapetim - PE, 27 de Março de 2009
JACINTO SALVADOR DE LUCENA - Presidente da Comissão

segunda-feira, 23 de março de 2009

ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM

AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONVITE Nº 00014/2009
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 31 de Março de 2009, licitação modalidade Convite, do tipo menor preço, para: Contratação para Execução de Serviços de Manutenção e Conservação Urbana. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (087) 3853-1374.
Itapetim - PE, 20 de Março de 2009
JACINTO SALVADOR DE LUCENA - Presidente da Comissão
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM

AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONVITE Nº 00013/2009
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 09:00 horas do dia 30 de Março de 2009, licitação modalidade Convite, do tipo menor preço, para: Contratação para Aquisição de Material de Expediente para os Diversos órgãos da Administração Municipal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (087) 3853-1374.
Itapetim - PE, 19 de Março de 2009
JACINTO SALVADOR DE LUCENA - Presidente da Comissão
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM

AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONVITE Nº 00012/2009
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 27 de Março de 2009, licitação modalidade Convite, do tipo menor preço, para: Aquisição de Pneus para a Frota de Veículos do Município de Itapetim. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (087) 3853-1374.
Itapetim - PE, 18 de Março de 2009
JACINTO SALVADOR DE LUCENA - Presidente da Comissão
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM

AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONVITE Nº 00011/2009
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 09:00 horas do dia 26 de Março de 2009, licitação modalidade Convite, do tipo menor preço, para: Aquisição de Mochilas Escolares para Distribuição Com Alunos e Professores da Rede Escolar Municipal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (087) 3853-1374.
Itapetim - PE, 18 de Março de 2009
JACINTO SALVADOR DE LUCENA - Presidente da Comissão

terça-feira, 17 de março de 2009

Decisão:
Processo nº 00023/2009
Pregão Presencial nº 00006/2009
Assunto: Recurso Administrativo contra Decisão do Pregoeiro Municipal

Recebi hoje.
Vistos etc.

Mantenho a decisão ratificadora de fls. 85 e 86 dos autos, pelos seus próprios fundamentos.
Ademais, salvo recurso de pleito declaratório, esta administração já exauriu a sua jurisdição sobre o mérito recursal, não cabendo mais reforma sobre as decisões proferidas, até porque inexistem erros, nulidades ou outra matéria de ordem pública para fundamentar uma decisão modificativa do sentido do ato administrativo.

Autue-se.

Publique-se.

Proceda-se com as comunicações de estilo.

Cumpra-se.

Itapetim PE., em 13 de março de 2009.


Adelmo Alves de Moura
Prefeito Municipal

quarta-feira, 11 de março de 2009

ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM

EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de material permanente para as Secretarias Municipais.
FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00006/2009.
DOTAÇÃO:Recursos Próprios do Município de Itapetim: 03-Secretaria de Finanças e Administração - 12300051003 - 44.90.52; 04 - Secretaria de Infra Estrutura 12200061004 - 44.90.52; 05 - Secretaria de Educação - 36100081007 - 44.90.52; 06 - Secretaria de Saúde - 30100221038 - 44.90.52; 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social - 12200181039 - 44.90.52.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2009
PARTES CONTRATANTES:Prefeitura Municipal de Itapetim e:
CT Nº CV006/2009 - 10.03.09 - Paulo R. A. Sabino Pinho Comércio e Serviços - R$ 67.263,40
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 00006/2009
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00006/2009, que objetiva: Aquisição de material permanente para as Secretarias Municipais; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Paulo R. A. Sabino Pinho Comércio e Serviços - R$ 67.263,40..
Itapetim - PE, 10 de Março de 2009
ADELMO ALVES DE MOURA - Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGÍVEL Nº 00005/2009
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente nº 00005/2009, que objetiva: Serviços de Contratação de Empresário do meio artístico contratação de bandas musicais e Cantadores Repentistas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Dioclécio Mandú Oliveira Produções - R$ 12.000,00..
Itapetim - PE, 06 de Março de 2009
ADELMO ALVES DE MOURA – Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2009
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2009, que objetiva: Aquisição de botijões de gás e botijões de água mineral para secretarias municipais; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Zélia Alves de Lima Dias Me - R$ 42.000,00..
Itapetim - PE, 04 de Março de 2009
ADELMO ALVES DE MOURA - Prefeito

segunda-feira, 9 de março de 2009

Decisão
Processo Licitatório Nº 00023/2009
Modalidade: Pregão Presencial Nº 00006/2009
Nos termos do inciso XX do Art. 4º, da Lei 10.520/2002, a falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará na decadência do direito de recurso. (...) nego conhecimento ao mesmo, submetendo a presente decisão ao referendum do Excelentíssimo Senhor Prefeito. Itapetim – PE, 09 de março de 2009. - Jean Carlos Gomes de Farias - Pregoeiro Oficial. Decisão do Prefeito: Ratifico a Decisão do Pregoeiro. Adelmo Alves de Moura - Prefeito Municipal (Decisão publicada no site: www.cplitapetim.blogspot.com)

quarta-feira, 4 de março de 2009

Aviso de abertura de Propostas TP 0001/2009

ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM

AVISO PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇO Nº 00001/2009
Tendo em vista ser o dia 06 de março de 2009, feriado Estadual em virtude da Comemoração de Aniversário da Carta Magna do Estado de Pernambuco – Constituição Estadual, torna público que fica redesignado para o dia 09 de março de 2009, às 09:00 h, onde fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, a abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da licitação modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, para: Serviços de Construção de Barragem de Terra No Distrito de São Vicente, Município de Itapetim - Pe.
Itapetim - PE, 04 de março de 2009
JACINTO SALVADOR DE LUCENA - Presidente da Comissão

segunda-feira, 2 de março de 2009

ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM

AVISO DE LICITAÇÃO 2ª Chamada
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2009
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 13 de Março de 2009, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Medicamentos, Produtos Médicos Descartáveis e Produtos Odontológicos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58. O Edital e suas alterações disponível na sala da CPL. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (087) 3853-1374. Não fornecemos edital via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com.br
Itapetim - PE, 02 de março de 2009
JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Pregoeiro Oficial