ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 00006/2009
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preço nº 00006/2009, que objetiva: contratação dos serviços de tercerização de atividade atividade meio auxiliar; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: DPZ Consultoria & Serviços Especializados Ltda - R$ 257.451,00.
Itapetim - PE, 30 de Junho de 2009
ADELMO ALVES DE MOURA - Prefeito
Espaço para publicação de atos da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetim, Estado de Pernambuco
terça-feira, 30 de junho de 2009
quinta-feira, 25 de junho de 2009
Homologação do PP 0012/2009
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2009
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2009, que objetiva: Contratação para aquisição de medicamentos, material descartável e material odontológico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JJ Distribuidora - R$ 210.404,42; Padrão Distrib. de Produtos e Equipamentos Hospitalares - R$ 2.217,88; Pharmaplus Ltda - R$ 3.563,13. Itapetim - PE, 25 de Junho de 2009 -ADELMO ALVES DE MOURA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2009
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2009, que objetiva: Contratação para aquisição de medicamentos, material descartável e material odontológico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JJ Distribuidora - R$ 210.404,42; Padrão Distrib. de Produtos e Equipamentos Hospitalares - R$ 2.217,88; Pharmaplus Ltda - R$ 3.563,13. Itapetim - PE, 25 de Junho de 2009 -ADELMO ALVES DE MOURA - Prefeito
Abertura dos Envelopes da TP 005/2009
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇO Nº 00005/2009
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Prefeitura Municipal de Itapetim, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 03 de Julho de 2009, a abertura dos Envelopes das Propostas de Preços da licitação modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, para: Contratação de Serviços de Limpeza Urbana conforme Projeto Básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 23 de Junho de 2009 - JACINTO SALVADOR DE LUCENA - Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇO Nº 00005/2009
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Prefeitura Municipal de Itapetim, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 03 de Julho de 2009, a abertura dos Envelopes das Propostas de Preços da licitação modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, para: Contratação de Serviços de Limpeza Urbana conforme Projeto Básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 23 de Junho de 2009 - JACINTO SALVADOR DE LUCENA - Presidente da Comissão
Abertura de Envelopes TP 004/4009
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇO Nº 00004/2009
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Prefeitura Municipal de Itapetim, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 11:00 horas do dia 03 de Julho de 2009, a abertura dos Envelopes das Propostas de Preços da licitação modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, para: Contratação para Execução de Serviços Na Construção do Matadouro Publico Municipal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 23 de Junho de 2009 - JACINTO SALVADOR DE LUCENA - Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇO Nº 00004/2009
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Prefeitura Municipal de Itapetim, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 11:00 horas do dia 03 de Julho de 2009, a abertura dos Envelopes das Propostas de Preços da licitação modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, para: Contratação para Execução de Serviços Na Construção do Matadouro Publico Municipal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 23 de Junho de 2009 - JACINTO SALVADOR DE LUCENA - Presidente da Comissão
terça-feira, 23 de junho de 2009
Decisão do Prefeito sobre Recurso PP 012/2009
Decisão:
Recebi hoje.
Vistos etc.
Observo que as Licitantes que apresentaram os recursos administrativos de fls. 499/507 e 510/518, por ocasião Sessão do Pregão n.º. 00012/2009, manifestaram apenas o interesse no exercício do direito de recorrer contra a decisão do Pregoeiro que desclassificou as suas respectivas propostas de preços por serem elas inexeqüíveis na forma do artigo 48, inciso II, da Lei n.º. 8.666/93. Assim compreende-se que opinaram por apresentar os pontos de inconformismo no prazo de três (03) para protocolo das razões recursais.
Nos termos da certidão de fls. observa-se que ambos os recursos foram protocolados no quinto dia a contar a Sessão do Pregão, portanto após o prazo formal estabelecido no inciso XVIII, do artigo 22, da Lei Municipal n.º. 58/2006, de 29 de maio do ano de 2009.
Por este motivo nego recebimento a ambos os recursos.
Publique-se.
Comunique-se.
Autue-se.
Itapetim (PE), em 23 de junho do ano de 2009.
Adelmo Alves de Moura
PREFEITO
Recebi hoje.
Vistos etc.
Observo que as Licitantes que apresentaram os recursos administrativos de fls. 499/507 e 510/518, por ocasião Sessão do Pregão n.º. 00012/2009, manifestaram apenas o interesse no exercício do direito de recorrer contra a decisão do Pregoeiro que desclassificou as suas respectivas propostas de preços por serem elas inexeqüíveis na forma do artigo 48, inciso II, da Lei n.º. 8.666/93. Assim compreende-se que opinaram por apresentar os pontos de inconformismo no prazo de três (03) para protocolo das razões recursais.
Nos termos da certidão de fls. observa-se que ambos os recursos foram protocolados no quinto dia a contar a Sessão do Pregão, portanto após o prazo formal estabelecido no inciso XVIII, do artigo 22, da Lei Municipal n.º. 58/2006, de 29 de maio do ano de 2009.
Por este motivo nego recebimento a ambos os recursos.
Publique-se.
Comunique-se.
Autue-se.
Itapetim (PE), em 23 de junho do ano de 2009.
Adelmo Alves de Moura
PREFEITO
Decisão de Recursos PP 012/2009
Estado de Pernambuco
Prefeitura Municipal de Itapetim
Processo Administrativo n.º. 00071/2009. Pregão Presencial n.º. 00012/2009. Recurso. Recorrentes: Padrão Dist. Produt. e Equip. Hospit. PE. Callou Ltda e Drogafonte Ltda. Decisão: “[...] Por este motivo nego recebimento a ambos os recursos. Itapetim (PE), em 23 de junho do ano de 2009. Adelmo Alves de Moura. PREFEITO”
Prefeitura Municipal de Itapetim
Processo Administrativo n.º. 00071/2009. Pregão Presencial n.º. 00012/2009. Recurso. Recorrentes: Padrão Dist. Produt. e Equip. Hospit. PE. Callou Ltda e Drogafonte Ltda. Decisão: “[...] Por este motivo nego recebimento a ambos os recursos. Itapetim (PE), em 23 de junho do ano de 2009. Adelmo Alves de Moura. PREFEITO”
quarta-feira, 17 de junho de 2009
Extrato de Ratificação Inexigibilidade 009
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2009
Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2009, que objetiva: Contratação de Artistas Musicais, do Meio Cultural Regional, via empresário, p/ apresentação nas Festas do Padroeiro; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Dioclécio Mandu Oliveira Produções - R$ 260.000,00.
Itapetim - PE, 11 de Junho de 2009
ADELMO ALVES DE MOURA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2009
Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2009, que objetiva: Contratação de Artistas Musicais, do Meio Cultural Regional, via empresário, p/ apresentação nas Festas do Padroeiro; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Dioclécio Mandu Oliveira Produções - R$ 260.000,00.
Itapetim - PE, 11 de Junho de 2009
ADELMO ALVES DE MOURA - Prefeito
terça-feira, 16 de junho de 2009
Ata do Pregão dos Medicamentos
ATA 001 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2009
Ata dos trabalhos do Pregoeiro e Equipe de Apoio, encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva a contratação para aquisição de medicamentos, material descartável e material odontológico, destinados a Farmácia Básica, Unidade Mista Maria Silva e PSF's. Foi dada a devida publicidade ao certame, em observância a legislação pertinente, utilizando-se como meio de divulgação o Diário Oficial do Estado - 01/06/2009; o Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame - 01/06/2009. Licitantes cadastrados no processo: 1) Central Distribuidora de Medicamentos Ltda; 2) Comercial Cirúrgica Rio Clarense Ltda; 3) Drogafonte Ltda; 4) JJ Distribuidora; 5) Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda; 6) Padrão Distrib. de Produtos e Equipamentos Hospitalares; 7) Pharmaplus Ltda. Às 08h:15min do dia 15/06/2009, reuniu-se o Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 001/2009 de 06/01/2009, composta pelos servidores: JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Pregoeiro; CAYO JEFFERSON HELI CAVALCANTE PIANCÓ - Membro da equipe de apoio; JACINTO SALVADOR DE LUCENA - Membro da equipe de apoio. Inicialmente, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório, o Pregoeiro abriu a sessão pública e efetuou o credenciamento dos interessados. Licitantes qualificados a participar desta reunião: 1) Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda - Envelope sem representante: participação válida; 2) Comercial Cirúrgica Rio Clarense Ltda - Representante: Fábio José de Sena; 3) Drogafonte Ltda - Representante: Fabrício de Farias Cavalcante; 4) JJ Distribuidora - Representante: Hailton Wanderley R. de Carvalho; 5) Pharmaplus Ltda - Representante: José Vilmar Alexandre Ferreira; e, 6) Padrão Distrib. de Produtos e Equipamentos Hospitalares - Representante: Maciel Pereira Bezerra. Em seguida foram identificados os envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação dos licitantes devidamente qualificados, abrindo-se os envelopes Proposta de Preços os quais tiveram seus conteúdos rubricados pelos presentes. Analisadas as propostas, passou a informar: Todos os licitantes apresentaram propostas, no aspecto formal, em consonância com as exigências do instrumento convocatório. Procedeu-se o registro de preços apresentados, a divulgação da classificação das propostas e a convocação dos licitantes, de acordo com os critérios definidos no instrumento convocatório, para a apresentação dos lances. Houve a ocorrência de igualdade de preços cotados, a classificação foi definida por sorteio na presença dos participantes da reunião. Posteriormente deu-se continuidade a fase em que foram efetuados e devidamente registrados no correspondente Histórico da Ata, os respectivos lances verbais. Após a conclusão e divulgação do resultado desta etapa foram abertos os envelopes contendo a documentação de habilitação de todos os licitantes vencedores, os quais tiveram seus conteúdos devidamente rubricados. Analisados os elementos o Pregoeiro passou a informar: Todos os licitantes foram habilitados. Considerados os valores apresentados pelo licitante, as observações apontadas durante o processo e os critérios definidos no instrumento convocatório, ao final da sessão, produziu-se o seguinte resultado: Licitantes vencedores e respectivo valor total da contratação: JJ Distribuidora - Valor: R$ 210.404,42; Padrão Distrib. de Produtos e Equipamentos Hospitalares - Valor: R$ 2.217,88; Pharmaplus Ltda - Valor: R$ 3.563,13. Os valores unitários, constantes das propostas e lances apresentados, bem como o resultado do certame com a devida classificação dos licitantes, estão demonstrados no respectivo Mapa de Apuração, que fica fazendo parte integrante desta Ata, independente de transcrição. Facultada a palavra, os Representantes das Licitantes Comercial Cirúrgica Rio Clarense Ltda, Drogafonte Ltda, Pharmaplus Ltda, Padrão Distrib. de Produtos e Equipamentos Hospitalares expressaram o seu interesse em recorrer contra a decisão do Pregoeiro que desclassificou as suas propostas escritas para inúmeros itens por entender seus respectivos valores são inexeqüíveis nos termos do 12.1 do Edital. Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada.
Ata dos trabalhos do Pregoeiro e Equipe de Apoio, encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva a contratação para aquisição de medicamentos, material descartável e material odontológico, destinados a Farmácia Básica, Unidade Mista Maria Silva e PSF's. Foi dada a devida publicidade ao certame, em observância a legislação pertinente, utilizando-se como meio de divulgação o Diário Oficial do Estado - 01/06/2009; o Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame - 01/06/2009. Licitantes cadastrados no processo: 1) Central Distribuidora de Medicamentos Ltda; 2) Comercial Cirúrgica Rio Clarense Ltda; 3) Drogafonte Ltda; 4) JJ Distribuidora; 5) Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda; 6) Padrão Distrib. de Produtos e Equipamentos Hospitalares; 7) Pharmaplus Ltda. Às 08h:15min do dia 15/06/2009, reuniu-se o Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 001/2009 de 06/01/2009, composta pelos servidores: JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Pregoeiro; CAYO JEFFERSON HELI CAVALCANTE PIANCÓ - Membro da equipe de apoio; JACINTO SALVADOR DE LUCENA - Membro da equipe de apoio. Inicialmente, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório, o Pregoeiro abriu a sessão pública e efetuou o credenciamento dos interessados. Licitantes qualificados a participar desta reunião: 1) Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda - Envelope sem representante: participação válida; 2) Comercial Cirúrgica Rio Clarense Ltda - Representante: Fábio José de Sena; 3) Drogafonte Ltda - Representante: Fabrício de Farias Cavalcante; 4) JJ Distribuidora - Representante: Hailton Wanderley R. de Carvalho; 5) Pharmaplus Ltda - Representante: José Vilmar Alexandre Ferreira; e, 6) Padrão Distrib. de Produtos e Equipamentos Hospitalares - Representante: Maciel Pereira Bezerra. Em seguida foram identificados os envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação dos licitantes devidamente qualificados, abrindo-se os envelopes Proposta de Preços os quais tiveram seus conteúdos rubricados pelos presentes. Analisadas as propostas, passou a informar: Todos os licitantes apresentaram propostas, no aspecto formal, em consonância com as exigências do instrumento convocatório. Procedeu-se o registro de preços apresentados, a divulgação da classificação das propostas e a convocação dos licitantes, de acordo com os critérios definidos no instrumento convocatório, para a apresentação dos lances. Houve a ocorrência de igualdade de preços cotados, a classificação foi definida por sorteio na presença dos participantes da reunião. Posteriormente deu-se continuidade a fase em que foram efetuados e devidamente registrados no correspondente Histórico da Ata, os respectivos lances verbais. Após a conclusão e divulgação do resultado desta etapa foram abertos os envelopes contendo a documentação de habilitação de todos os licitantes vencedores, os quais tiveram seus conteúdos devidamente rubricados. Analisados os elementos o Pregoeiro passou a informar: Todos os licitantes foram habilitados. Considerados os valores apresentados pelo licitante, as observações apontadas durante o processo e os critérios definidos no instrumento convocatório, ao final da sessão, produziu-se o seguinte resultado: Licitantes vencedores e respectivo valor total da contratação: JJ Distribuidora - Valor: R$ 210.404,42; Padrão Distrib. de Produtos e Equipamentos Hospitalares - Valor: R$ 2.217,88; Pharmaplus Ltda - Valor: R$ 3.563,13. Os valores unitários, constantes das propostas e lances apresentados, bem como o resultado do certame com a devida classificação dos licitantes, estão demonstrados no respectivo Mapa de Apuração, que fica fazendo parte integrante desta Ata, independente de transcrição. Facultada a palavra, os Representantes das Licitantes Comercial Cirúrgica Rio Clarense Ltda, Drogafonte Ltda, Pharmaplus Ltda, Padrão Distrib. de Produtos e Equipamentos Hospitalares expressaram o seu interesse em recorrer contra a decisão do Pregoeiro que desclassificou as suas propostas escritas para inúmeros itens por entender seus respectivos valores são inexeqüíveis nos termos do 12.1 do Edital. Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada.
segunda-feira, 15 de junho de 2009
Extrato de Ata de Habilitação da TP 004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
EXTRATO DE ATA – FASE DE HABILITAÇÃO
ATA 002 - TOMADA DE PREÇO Nº 00004/2009. Decisão: Inabilitadas: a Real Construções e Serviços Ltda., CNPJ Nº 09.013.606/0001-36 e Alves Construções Ltda., CNPJ Nº 08.651.840/0001-26; Habilitada: WAS Projetos e Construção Ltda., CNPJ Nº 06.966.541/0001-55. Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE ATA – FASE DE HABILITAÇÃO
ATA 002 - TOMADA DE PREÇO Nº 00004/2009. Decisão: Inabilitadas: a Real Construções e Serviços Ltda., CNPJ Nº 09.013.606/0001-36 e Alves Construções Ltda., CNPJ Nº 08.651.840/0001-26; Habilitada: WAS Projetos e Construção Ltda., CNPJ Nº 06.966.541/0001-55. Comissão Permanente de Licitação.
sexta-feira, 12 de junho de 2009
Extrato de Ata de Habilitação da TP do Lixo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
EXTRATO DE ATA – FASE DE HABILITAÇÃO
ATA 001 - TOMADA DE PREÇO Nº 00005/2009. Decisão: Inabilitadas: a Empresa Maxicon – Construções e Serviços Ltda., CNPJ Nº 01.747.581/0001-92 e WAS Projetos e Construção Ltda., CNPJ Nº 06.966.541/0001-55; Habilitada: WCN Empreendimentos e Serviços Ltda., CNPJ Nº 04.231.471/0001-61. Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE ATA – FASE DE HABILITAÇÃO
ATA 001 - TOMADA DE PREÇO Nº 00005/2009. Decisão: Inabilitadas: a Empresa Maxicon – Construções e Serviços Ltda., CNPJ Nº 01.747.581/0001-92 e WAS Projetos e Construção Ltda., CNPJ Nº 06.966.541/0001-55; Habilitada: WCN Empreendimentos e Serviços Ltda., CNPJ Nº 04.231.471/0001-61. Comissão Permanente de Licitação.
Ata da Sessão de Habilitação da TP do Lixo
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA 001 - TOMADA DE PREÇO Nº 00005/2009
Ata dos trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, encarregada de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: Contratação de Serviços de Limpeza Urbana conforme Projeto Básico. Foi dada a devida publicidade ao certame, em observância a legislação pertinente, utilizando-se como meio de divulgação o Diário Oficial do Estado na Edição do dia 26/05/2009; bem como o Quadro de Divulgação do Prédio da Prefeitura Municipal. Consta como Licitantes cadastrados neste processo: 1 - Construtora Vale do Una Ltda; 2 - DELPHI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; 3 - Livramento Construções Serviços e Projetos Ltda; 4 - MARRETA DE OURO EMPREENDIMENTOS LTDA; 5 - Maxicon - Construções e Serviços Ltda; 6 - Real Construções e Serviços Ltda; 7 - WAS Projetos e Construção Ltda; 8 - WCN Empreendimentos e Serviços Ltda. Às 08:00 horas do dia 12/06/2009, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 003/2009 de 06/02/2009, composta pelos servidores: JACINTO SALVADOR DE LUCENA - Presidente; CAYO JEFFERSON HELI CAVALCANTE PIANCÓ - Membro; JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Membro. Inicialmente, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório, o Presidente abriu a sessão pública e efetuou o credenciamento dos interessados. Licitantes qualificados a participar desta reunião: 1 - Maxicon - Construções e Serviços Ltda - Envelope sem representante: participação válida; 2 - WAS Projetos e Construção Ltda - Representante: Filipe Dias Feitosa; 3 - WCN Empreendimentos e Serviços Ltda - Representante: José Carlos Cordeiro Nunes. Logo no início da Sessão o Representante da WAS Projetos e Construção Ltda, o Senhor Filipe Dias Feitosa, anunciou que iria se ausentar, o que efetivamente ocorreu. Em seguida foram identificados os envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação dos licitantes devidamente qualificados, abrindo-se os envelopes Documentação os quais tiveram seus conteúdos rubricados pelos presentes. Analisados os elementos apresentados, o Presidente passou a palavra para a Assessoria Contábil, na pessoa do contabilista Emerson Fernandes da Silva Siqueira, a qual opinou pela regular apresentação dos balanços por todas as Licitantes. Em seguida foi colhido o parecer da Assessoria de Engenharia, por meio do Engenheiro Ozael Pinto Brandão, o qual ao analisar os acervos técnicos apresentados pelas Licitantes entendeu que: “A Licitante Maxicon - Construções e Serviços Ltda apresentou acervo compatível com o exigido no Edital; A WAS Projetos e Construção Ltda apresento acervo técnico insuficiente para atender as exigências do Edital; e a WCN Empreendimentos e Serviços Ltda apresentou acervo técnico compatível com o Edital”. Por fim o Presidente passou a palavra para a Assessoria Jurídica, por meio do Advogado Emerson Dario Correia Lima, para parecer, o qual disse:” Analisando a documentação apresentada, bem como o exame promovido pelas Assessorias Contábil e de Engenharia opino pela desabilitação da Empresa Maxicon tendo em vista que a mesma não apresentou a comprovação de comparecimento a Visita Técnica; bem como apresentou o MEOS de forma incompleta de sem os mapas exigidos no item 8.3.5.1 do Edital. Igualmente opino pela desabilitação da Empresa WAS pelo motivo não comprovação de acervo técnico compatível com o exigido no Edital, bem como não ter apresentado o MEOS. Por fim, opino pela habilitação apenas da Empresa WCN, a qual promoveu a comprovação de todos os requisitos de habilitação exigidos no Instrumento Convocatório. Em virtude a existência de sucumbência, oriento a abertura de prazo recursal. É o Parecer.” Na seqüência o Presidente passou a colher os votos dos Membros da Comissão, tendo todos votados em concordância com os termos do Parecer da Assessoria Jurídica. Na seqüência foi proclamado o seguinte resultado: Por unanimidade, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetim PE, na fase de apreciação da regularidade jurídica e fiscal do Processo Licitatório n.º. 0069/2009, decidiu inabilitar a Empresa Maxicon, tendo em vista que a mesma não apresentou a comprovação de comparecimento a Visita Técnica, bem como apresentou o MEOS de forma incompleta, sem os mapas exigidos no item 8.3.5.1 do Edital. Igualmente decidiu por desabilitar a Empresa WAS pelo motivo não comprovação de acervo técnico compatível com o exigido no Edital, bem como não ter apresentado o MEOS. Por fim, opino pela habilitação apenas da Empresa WCN, a qual promoveu a comprovação de todos os requisitos de habilitação exigidos no Instrumento Convocatório. Após a resolução da fase recursal, publique-se a data da para julgamento das propostas de preços. Os envelopes contendo a Proposta de Preços dos licitantes qualificados nesta reunião permanecem lacrados em poder da Comissão. Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada.
JACINTO SALVADOR DE LUCENA
Presidente
CAYO JEFFERSON HELI CAVALCANTE PIANCÓ
Membro
JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS
Membro
WAS Projetos e Construção Ltda
Representante: Filipe Dias Feitosa
WCN Empreendimentos e Serviços Ltda
Representante: José Carlos Cordeiro Nunes
Emerson Fernandes da Silva Siqueira
Assessoria Contábil
Ozael Pinto Brandão
Assessoria de Engenharia
Emerson Dario Correia Lima
Assessoria Jurídica
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA 001 - TOMADA DE PREÇO Nº 00005/2009
Ata dos trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, encarregada de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: Contratação de Serviços de Limpeza Urbana conforme Projeto Básico. Foi dada a devida publicidade ao certame, em observância a legislação pertinente, utilizando-se como meio de divulgação o Diário Oficial do Estado na Edição do dia 26/05/2009; bem como o Quadro de Divulgação do Prédio da Prefeitura Municipal. Consta como Licitantes cadastrados neste processo: 1 - Construtora Vale do Una Ltda; 2 - DELPHI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; 3 - Livramento Construções Serviços e Projetos Ltda; 4 - MARRETA DE OURO EMPREENDIMENTOS LTDA; 5 - Maxicon - Construções e Serviços Ltda; 6 - Real Construções e Serviços Ltda; 7 - WAS Projetos e Construção Ltda; 8 - WCN Empreendimentos e Serviços Ltda. Às 08:00 horas do dia 12/06/2009, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 003/2009 de 06/02/2009, composta pelos servidores: JACINTO SALVADOR DE LUCENA - Presidente; CAYO JEFFERSON HELI CAVALCANTE PIANCÓ - Membro; JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Membro. Inicialmente, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório, o Presidente abriu a sessão pública e efetuou o credenciamento dos interessados. Licitantes qualificados a participar desta reunião: 1 - Maxicon - Construções e Serviços Ltda - Envelope sem representante: participação válida; 2 - WAS Projetos e Construção Ltda - Representante: Filipe Dias Feitosa; 3 - WCN Empreendimentos e Serviços Ltda - Representante: José Carlos Cordeiro Nunes. Logo no início da Sessão o Representante da WAS Projetos e Construção Ltda, o Senhor Filipe Dias Feitosa, anunciou que iria se ausentar, o que efetivamente ocorreu. Em seguida foram identificados os envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação dos licitantes devidamente qualificados, abrindo-se os envelopes Documentação os quais tiveram seus conteúdos rubricados pelos presentes. Analisados os elementos apresentados, o Presidente passou a palavra para a Assessoria Contábil, na pessoa do contabilista Emerson Fernandes da Silva Siqueira, a qual opinou pela regular apresentação dos balanços por todas as Licitantes. Em seguida foi colhido o parecer da Assessoria de Engenharia, por meio do Engenheiro Ozael Pinto Brandão, o qual ao analisar os acervos técnicos apresentados pelas Licitantes entendeu que: “A Licitante Maxicon - Construções e Serviços Ltda apresentou acervo compatível com o exigido no Edital; A WAS Projetos e Construção Ltda apresento acervo técnico insuficiente para atender as exigências do Edital; e a WCN Empreendimentos e Serviços Ltda apresentou acervo técnico compatível com o Edital”. Por fim o Presidente passou a palavra para a Assessoria Jurídica, por meio do Advogado Emerson Dario Correia Lima, para parecer, o qual disse:” Analisando a documentação apresentada, bem como o exame promovido pelas Assessorias Contábil e de Engenharia opino pela desabilitação da Empresa Maxicon tendo em vista que a mesma não apresentou a comprovação de comparecimento a Visita Técnica; bem como apresentou o MEOS de forma incompleta de sem os mapas exigidos no item 8.3.5.1 do Edital. Igualmente opino pela desabilitação da Empresa WAS pelo motivo não comprovação de acervo técnico compatível com o exigido no Edital, bem como não ter apresentado o MEOS. Por fim, opino pela habilitação apenas da Empresa WCN, a qual promoveu a comprovação de todos os requisitos de habilitação exigidos no Instrumento Convocatório. Em virtude a existência de sucumbência, oriento a abertura de prazo recursal. É o Parecer.” Na seqüência o Presidente passou a colher os votos dos Membros da Comissão, tendo todos votados em concordância com os termos do Parecer da Assessoria Jurídica. Na seqüência foi proclamado o seguinte resultado: Por unanimidade, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetim PE, na fase de apreciação da regularidade jurídica e fiscal do Processo Licitatório n.º. 0069/2009, decidiu inabilitar a Empresa Maxicon, tendo em vista que a mesma não apresentou a comprovação de comparecimento a Visita Técnica, bem como apresentou o MEOS de forma incompleta, sem os mapas exigidos no item 8.3.5.1 do Edital. Igualmente decidiu por desabilitar a Empresa WAS pelo motivo não comprovação de acervo técnico compatível com o exigido no Edital, bem como não ter apresentado o MEOS. Por fim, opino pela habilitação apenas da Empresa WCN, a qual promoveu a comprovação de todos os requisitos de habilitação exigidos no Instrumento Convocatório. Após a resolução da fase recursal, publique-se a data da para julgamento das propostas de preços. Os envelopes contendo a Proposta de Preços dos licitantes qualificados nesta reunião permanecem lacrados em poder da Comissão. Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada.
JACINTO SALVADOR DE LUCENA
Presidente
CAYO JEFFERSON HELI CAVALCANTE PIANCÓ
Membro
JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS
Membro
WAS Projetos e Construção Ltda
Representante: Filipe Dias Feitosa
WCN Empreendimentos e Serviços Ltda
Representante: José Carlos Cordeiro Nunes
Emerson Fernandes da Silva Siqueira
Assessoria Contábil
Ozael Pinto Brandão
Assessoria de Engenharia
Emerson Dario Correia Lima
Assessoria Jurídica
quinta-feira, 4 de junho de 2009
Aviso de TP
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 00006/2009
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Prefeitura Municipal de Itapetim, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 23 de Junho de 2009, licitação modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, para: contratação dos serviços de tercerização de atividade atividade meio auxiliar. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Não fornecemos Edital via e-mail. Valor do edital R$ 100,00.
Itapetim - PE, 04 de Junho de 2009
JACINTO SALVADOR DE LUCENA - Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 00006/2009
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Prefeitura Municipal de Itapetim, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 23 de Junho de 2009, licitação modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, para: contratação dos serviços de tercerização de atividade atividade meio auxiliar. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Não fornecemos Edital via e-mail. Valor do edital R$ 100,00.
Itapetim - PE, 04 de Junho de 2009
JACINTO SALVADOR DE LUCENA - Presidente da Comissão
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