terça-feira, 30 de junho de 2009

Homologação TP 06/2009

ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 00006/2009
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preço nº 00006/2009, que objetiva: contratação dos serviços de tercerização de atividade atividade meio auxiliar; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: DPZ Consultoria & Serviços Especializados Ltda - R$ 257.451,00.
Itapetim - PE, 30 de Junho de 2009
ADELMO ALVES DE MOURA - Prefeito

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Homologação do PP 0012/2009

ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2009
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2009, que objetiva: Contratação para aquisição de medicamentos, material descartável e material odontológico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JJ Distribuidora - R$ 210.404,42; Padrão Distrib. de Produtos e Equipamentos Hospitalares - R$ 2.217,88; Pharmaplus Ltda - R$ 3.563,13. Itapetim - PE, 25 de Junho de 2009 -ADELMO ALVES DE MOURA - Prefeito

Abertura dos Envelopes da TP 005/2009

ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM

ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇO Nº 00005/2009
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Prefeitura Municipal de Itapetim, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 03 de Julho de 2009, a abertura dos Envelopes das Propostas de Preços da licitação modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, para: Contratação de Serviços de Limpeza Urbana conforme Projeto Básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 23 de Junho de 2009 - JACINTO SALVADOR DE LUCENA - Presidente da Comissão

Abertura de Envelopes TP 004/4009

ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM

ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇO Nº 00004/2009
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Prefeitura Municipal de Itapetim, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 11:00 horas do dia 03 de Julho de 2009, a abertura dos Envelopes das Propostas de Preços da licitação modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, para: Contratação para Execução de Serviços Na Construção do Matadouro Publico Municipal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 23 de Junho de 2009 - JACINTO SALVADOR DE LUCENA - Presidente da Comissão

terça-feira, 23 de junho de 2009

Decisão do Prefeito sobre Recurso PP 012/2009

Decisão:

Recebi hoje.
Vistos etc.
Observo que as Licitantes que apresentaram os recursos administrativos de fls. 499/507 e 510/518, por ocasião Sessão do Pregão n.º. 00012/2009, manifestaram apenas o interesse no exercício do direito de recorrer contra a decisão do Pregoeiro que desclassificou as suas respectivas propostas de preços por serem elas inexeqüíveis na forma do artigo 48, inciso II, da Lei n.º. 8.666/93. Assim compreende-se que opinaram por apresentar os pontos de inconformismo no prazo de três (03) para protocolo das razões recursais.
Nos termos da certidão de fls. observa-se que ambos os recursos foram protocolados no quinto dia a contar a Sessão do Pregão, portanto após o prazo formal estabelecido no inciso XVIII, do artigo 22, da Lei Municipal n.º. 58/2006, de 29 de maio do ano de 2009.
Por este motivo nego recebimento a ambos os recursos.
Publique-se.
Comunique-se.
Autue-se.
Itapetim (PE), em 23 de junho do ano de 2009.
Adelmo Alves de Moura
PREFEITO

Decisão de Recursos PP 012/2009

Estado de Pernambuco
Prefeitura Municipal de Itapetim

Processo Administrativo n.º. 00071/2009. Pregão Presencial n.º. 00012/2009. Recurso. Recorrentes: Padrão Dist. Produt. e Equip. Hospit. PE. Callou Ltda e Drogafonte Ltda. Decisão: “[...] Por este motivo nego recebimento a ambos os recursos. Itapetim (PE), em 23 de junho do ano de 2009. Adelmo Alves de Moura. PREFEITO”

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Extrato de Ratificação Inexigibilidade 009

ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2009
Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2009, que objetiva: Contratação de Artistas Musicais, do Meio Cultural Regional, via empresário, p/ apresentação nas Festas do Padroeiro; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Dioclécio Mandu Oliveira Produções - R$ 260.000,00.
Itapetim - PE, 11 de Junho de 2009
ADELMO ALVES DE MOURA - Prefeito

terça-feira, 16 de junho de 2009

Ata do Pregão dos Medicamentos

ATA 001 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2009
Ata dos trabalhos do Pregoeiro e Equipe de Apoio, encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva a contratação para aquisição de medicamentos, material descartável e material odontológico, destinados a Farmácia Básica, Unidade Mista Maria Silva e PSF's. Foi dada a devida publicidade ao certame, em observância a legislação pertinente, utilizando-se como meio de divulgação o Diário Oficial do Estado - 01/06/2009; o Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame - 01/06/2009. Licitantes cadastrados no processo: 1) Central Distribuidora de Medicamentos Ltda; 2) Comercial Cirúrgica Rio Clarense Ltda; 3) Drogafonte Ltda; 4) JJ Distribuidora; 5) Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda; 6) Padrão Distrib. de Produtos e Equipamentos Hospitalares; 7) Pharmaplus Ltda. Às 08h:15min do dia 15/06/2009, reuniu-se o Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 001/2009 de 06/01/2009, composta pelos servidores: JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Pregoeiro; CAYO JEFFERSON HELI CAVALCANTE PIANCÓ - Membro da equipe de apoio; JACINTO SALVADOR DE LUCENA - Membro da equipe de apoio. Inicialmente, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório, o Pregoeiro abriu a sessão pública e efetuou o credenciamento dos interessados. Licitantes qualificados a participar desta reunião: 1) Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda - Envelope sem representante: participação válida; 2) Comercial Cirúrgica Rio Clarense Ltda - Representante: Fábio José de Sena; 3) Drogafonte Ltda - Representante: Fabrício de Farias Cavalcante; 4) JJ Distribuidora - Representante: Hailton Wanderley R. de Carvalho; 5) Pharmaplus Ltda - Representante: José Vilmar Alexandre Ferreira; e, 6) Padrão Distrib. de Produtos e Equipamentos Hospitalares - Representante: Maciel Pereira Bezerra. Em seguida foram identificados os envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação dos licitantes devidamente qualificados, abrindo-se os envelopes Proposta de Preços os quais tiveram seus conteúdos rubricados pelos presentes. Analisadas as propostas, passou a informar: Todos os licitantes apresentaram propostas, no aspecto formal, em consonância com as exigências do instrumento convocatório. Procedeu-se o registro de preços apresentados, a divulgação da classificação das propostas e a convocação dos licitantes, de acordo com os critérios definidos no instrumento convocatório, para a apresentação dos lances. Houve a ocorrência de igualdade de preços cotados, a classificação foi definida por sorteio na presença dos participantes da reunião. Posteriormente deu-se continuidade a fase em que foram efetuados e devidamente registrados no correspondente Histórico da Ata, os respectivos lances verbais. Após a conclusão e divulgação do resultado desta etapa foram abertos os envelopes contendo a documentação de habilitação de todos os licitantes vencedores, os quais tiveram seus conteúdos devidamente rubricados. Analisados os elementos o Pregoeiro passou a informar: Todos os licitantes foram habilitados. Considerados os valores apresentados pelo licitante, as observações apontadas durante o processo e os critérios definidos no instrumento convocatório, ao final da sessão, produziu-se o seguinte resultado: Licitantes vencedores e respectivo valor total da contratação: JJ Distribuidora - Valor: R$ 210.404,42; Padrão Distrib. de Produtos e Equipamentos Hospitalares - Valor: R$ 2.217,88; Pharmaplus Ltda - Valor: R$ 3.563,13. Os valores unitários, constantes das propostas e lances apresentados, bem como o resultado do certame com a devida classificação dos licitantes, estão demonstrados no respectivo Mapa de Apuração, que fica fazendo parte integrante desta Ata, independente de transcrição. Facultada a palavra, os Representantes das Licitantes Comercial Cirúrgica Rio Clarense Ltda, Drogafonte Ltda, Pharmaplus Ltda, Padrão Distrib. de Produtos e Equipamentos Hospitalares expressaram o seu interesse em recorrer contra a decisão do Pregoeiro que desclassificou as suas propostas escritas para inúmeros itens por entender seus respectivos valores são inexeqüíveis nos termos do 12.1 do Edital. Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Extrato de Ata de Habilitação da TP 004

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
EXTRATO DE ATA – FASE DE HABILITAÇÃO
ATA 002 - TOMADA DE PREÇO Nº 00004/2009. Decisão: Inabilitadas: a Real Construções e Serviços Ltda., CNPJ Nº 09.013.606/0001-36 e Alves Construções Ltda., CNPJ Nº 08.651.840/0001-26; Habilitada: WAS Projetos e Construção Ltda., CNPJ Nº 06.966.541/0001-55. Comissão Permanente de Licitação.

sexta-feira, 12 de junho de 2009

Extrato de Ata de Habilitação da TP do Lixo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
EXTRATO DE ATA – FASE DE HABILITAÇÃO
ATA 001 - TOMADA DE PREÇO Nº 00005/2009. Decisão: Inabilitadas: a Empresa Maxicon – Construções e Serviços Ltda., CNPJ Nº 01.747.581/0001-92 e WAS Projetos e Construção Ltda., CNPJ Nº 06.966.541/0001-55; Habilitada: WCN Empreendimentos e Serviços Ltda., CNPJ Nº 04.231.471/0001-61. Comissão Permanente de Licitação.

Ata da Sessão de Habilitação da TP do Lixo

ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATA 001 - TOMADA DE PREÇO Nº 00005/2009
Ata dos trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, encarregada de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: Contratação de Serviços de Limpeza Urbana conforme Projeto Básico. Foi dada a devida publicidade ao certame, em observância a legislação pertinente, utilizando-se como meio de divulgação o Diário Oficial do Estado na Edição do dia 26/05/2009; bem como o Quadro de Divulgação do Prédio da Prefeitura Municipal. Consta como Licitantes cadastrados neste processo: 1 - Construtora Vale do Una Ltda; 2 - DELPHI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; 3 - Livramento Construções Serviços e Projetos Ltda; 4 - MARRETA DE OURO EMPREENDIMENTOS LTDA; 5 - Maxicon - Construções e Serviços Ltda; 6 - Real Construções e Serviços Ltda; 7 - WAS Projetos e Construção Ltda; 8 - WCN Empreendimentos e Serviços Ltda. Às 08:00 horas do dia 12/06/2009, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 003/2009 de 06/02/2009, composta pelos servidores: JACINTO SALVADOR DE LUCENA - Presidente; CAYO JEFFERSON HELI CAVALCANTE PIANCÓ - Membro; JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Membro. Inicialmente, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório, o Presidente abriu a sessão pública e efetuou o credenciamento dos interessados. Licitantes qualificados a participar desta reunião: 1 - Maxicon - Construções e Serviços Ltda - Envelope sem representante: participação válida; 2 - WAS Projetos e Construção Ltda - Representante: Filipe Dias Feitosa; 3 - WCN Empreendimentos e Serviços Ltda - Representante: José Carlos Cordeiro Nunes. Logo no início da Sessão o Representante da WAS Projetos e Construção Ltda, o Senhor Filipe Dias Feitosa, anunciou que iria se ausentar, o que efetivamente ocorreu. Em seguida foram identificados os envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação dos licitantes devidamente qualificados, abrindo-se os envelopes Documentação os quais tiveram seus conteúdos rubricados pelos presentes. Analisados os elementos apresentados, o Presidente passou a palavra para a Assessoria Contábil, na pessoa do contabilista Emerson Fernandes da Silva Siqueira, a qual opinou pela regular apresentação dos balanços por todas as Licitantes. Em seguida foi colhido o parecer da Assessoria de Engenharia, por meio do Engenheiro Ozael Pinto Brandão, o qual ao analisar os acervos técnicos apresentados pelas Licitantes entendeu que: “A Licitante Maxicon - Construções e Serviços Ltda apresentou acervo compatível com o exigido no Edital; A WAS Projetos e Construção Ltda apresento acervo técnico insuficiente para atender as exigências do Edital; e a WCN Empreendimentos e Serviços Ltda apresentou acervo técnico compatível com o Edital”. Por fim o Presidente passou a palavra para a Assessoria Jurídica, por meio do Advogado Emerson Dario Correia Lima, para parecer, o qual disse:” Analisando a documentação apresentada, bem como o exame promovido pelas Assessorias Contábil e de Engenharia opino pela desabilitação da Empresa Maxicon tendo em vista que a mesma não apresentou a comprovação de comparecimento a Visita Técnica; bem como apresentou o MEOS de forma incompleta de sem os mapas exigidos no item 8.3.5.1 do Edital. Igualmente opino pela desabilitação da Empresa WAS pelo motivo não comprovação de acervo técnico compatível com o exigido no Edital, bem como não ter apresentado o MEOS. Por fim, opino pela habilitação apenas da Empresa WCN, a qual promoveu a comprovação de todos os requisitos de habilitação exigidos no Instrumento Convocatório. Em virtude a existência de sucumbência, oriento a abertura de prazo recursal. É o Parecer.” Na seqüência o Presidente passou a colher os votos dos Membros da Comissão, tendo todos votados em concordância com os termos do Parecer da Assessoria Jurídica. Na seqüência foi proclamado o seguinte resultado: Por unanimidade, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetim PE, na fase de apreciação da regularidade jurídica e fiscal do Processo Licitatório n.º. 0069/2009, decidiu inabilitar a Empresa Maxicon, tendo em vista que a mesma não apresentou a comprovação de comparecimento a Visita Técnica, bem como apresentou o MEOS de forma incompleta, sem os mapas exigidos no item 8.3.5.1 do Edital. Igualmente decidiu por desabilitar a Empresa WAS pelo motivo não comprovação de acervo técnico compatível com o exigido no Edital, bem como não ter apresentado o MEOS. Por fim, opino pela habilitação apenas da Empresa WCN, a qual promoveu a comprovação de todos os requisitos de habilitação exigidos no Instrumento Convocatório. Após a resolução da fase recursal, publique-se a data da para julgamento das propostas de preços. Os envelopes contendo a Proposta de Preços dos licitantes qualificados nesta reunião permanecem lacrados em poder da Comissão. Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

JACINTO SALVADOR DE LUCENA
Presidente


CAYO JEFFERSON HELI CAVALCANTE PIANCÓ
Membro


JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS
Membro


WAS Projetos e Construção Ltda
Representante: Filipe Dias Feitosa


WCN Empreendimentos e Serviços Ltda
Representante: José Carlos Cordeiro Nunes


Emerson Fernandes da Silva Siqueira
Assessoria Contábil


Ozael Pinto Brandão
Assessoria de Engenharia

Emerson Dario Correia Lima
Assessoria Jurídica

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Aviso de TP

ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 00006/2009
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Prefeitura Municipal de Itapetim, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 23 de Junho de 2009, licitação modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, para: contratação dos serviços de tercerização de atividade atividade meio auxiliar. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Não fornecemos Edital via e-mail. Valor do edital R$ 100,00.
Itapetim - PE, 04 de Junho de 2009
JACINTO SALVADOR DE LUCENA - Presidente da Comissão