quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

AVISO DE LICITAÇÃO - 2ª CHAMADA

Processo Nº: 00037.1. . Pregão Presencial Nº 00028/2017. Serviço. Contratação de empresa ou profissional especializado para execução dos serviços técnico de manutenção dos equipamentos odontológicos, utilizados nos serviços das unidades básicas de saúde: UBS’S Amelania Rocha, Raimunda Herculano de Siqueira (São Vicente), Isabel Francisca Teixeira (Mocambo), Alzira Alves da Costa, Maria Limeira Leite, Maria Luzinete Bispo dos Santos (Ambó), Maria do Carmo Pereira Alves (Piedade) e na Unidade Móvel de Saúde. Data e Local da Sessão de Abertura: 09/03/2017 às 10:00h. Rua Major Cláudio Leite, 0, Centro, Itapetim - PE. Itapetim, 22/02/2017. Aline Karina Alves da Costa. Pregoeira Oficial.(*)(**)

AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª CHAMADA

Processo Nº: 00032/2017. . Pregão Presencial Nº 00024/2017. Compra. registro de preços para posterior contratação da aquisição de veículos à serem utilizados nos serviços públicos do Município .Data e Local da Sessão de Abertura: 09/03/2017 às 08:00h. Rua Major Cláudio Leite, 0, Centro, Itapetim - PE. Itapetim, 22/02/2017. Aline Karina Alves da Costa. Pregoeira Oficial.(*)(**)

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Nº: 00023/2017 Pregão Presencial Nº 00017/2017

ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Nº: 00023/2017. . Pregão Presencial Nº 00017/2017. Compra. Homologação do Pregão Presencial Nº 00017/2017, para Registro de preços, com participação exclusiva de ME e EPP e favorecimento a empresas locais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, e Decreto Municipal nº 042/2017, para eventual e posterior contratação do fornecimento de Gêneros Alimentícios e produtos industrializados para a utilização dos Eventos Oficiais da Administração Municipal., e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: Itens 15, 16, 17, 18: Ademaildo Rosiere Fragoso de Lima. CPF: 191.883.658-24, pelo valor de R$46.245,00 Itens 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14: Leonardo Pereira Soares. CNPJ: 20.443.078/0001-98, pelo valor de R$74.805,00 Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 12, 19, 20, 21, 22: Luciano Gonçalves de Sousa. CNPJ: 15.654.617/0001-06, pelo valor de R$66.990,00. Itapetim, 15/02/2017. Adelmo Alves de Moura. Prefeito.(*)(**)

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Nº: 00024/2017 Pregão Presencial Nº 00018/2017

Processo Nº: 00024/2017. . Pregão Presencial Nº 00018/2017. Compra. Homologação do Pregão Presencial Nº 00018/2017, para Registro de preços, com participação exclusiva de ME e EPP e favorecimento a empresas locais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, e Decreto Municipal nº 042/2017, para eventual e posterior contratação do fornecimento de Material de Expediente para a Secretaria de Educação., e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: Itens 1, 4, 6, 8, 11, 12, 13, 16, 17, 19, 21, 36, 37, 39, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62: Raimundo Ronaldo Cordeiro Cavalcante. CNPJ: 04.635.021/0001-34, pelo valor de R$61.847,55 Itens 2, 3, 5, 7, 9, 10, 14, 15, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69: Vera Lucia Alves Montenegro Leite ME. CNPJ: 23.343.491/0001-79, pelo valor de R$38.412,00. Itapetim, 17/02/2017. Adelmo Alves de Moura. Prefeito.(*)(**)

ESTADO DE PERNMABUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Pregoeira Oficial

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00037.1/2017 LICITAÇÃO Nº. 00028/2017 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço ASSUNTO: Impugnação ao Edital IMPUGNANTE: Pro Eficiência Soluções em Prestação de Serviços Decisão A Empresa Pro Eficiência Soluções em Prestação de Serviços apresentou impugnação ao Edital do Pregão Presencial n.º. 00028/2017, a qual tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção dos aparelhos odontológicos utilizados nos serviços de saúde de atribuição do Município. A Petição de Impugnação de fls. 46/49 foi apresentada via e-mail em 21/02/2017, conforme documentos de fls. 45 dos autos. Em resumo apertado, alega a Impugnante que o Edital do Certame possui regras irregulares, consubstanciadas nas do “Item 9.2.9”, que exige a apresentação pelas licitantes de atestado de desempenho anterior satisfatório fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado. Afirma que a ilegalidade reside no fato do Edital não exigir prova da qualificação técnica por meio de registro na entidade profissional competente. Sustenta ainda que o valor de referencia, informado no “Anexo I – Termo de Referência”, encontra-se abaixo do valor de mercado. É o que interessa relatar. Decide-se. Conforme relatado, trata-se de Impugnação que questiona os termos do Edital referente ao Pregão Presencial n.º. 00037.1/2017, que tem por objeto a contratação da prestação dos serviços de manutenção de equipamentos odontológicos do serviço de saúde do Município. A Impugnação da Pro Eficiência Soluções em Prestação de Serviços, na qualidade de licitante, embora seja tecnicamente tempestiva, considerando que o sua apresentação ocorreu no segundo dia útil que antecede a data estabelecida no Edital para a abertura dos envelopes com as propostas de preços, entretanto a mesma não veio por protocolo físico como exige a regra de forma estabelecida no item 2.3 do Edital do Certame em referência. Ademais, verifica-se que a Petição de Impugnação está subscrita pela Senhora Josefa Santos Oliveira, existindo nela, apenas a indicação de que a sua relação com a Impugnante é ser dela a Sócia Administradora, sem apresentar demonstração documental desta situação subjetiva. Como dito, não foram apresentados com a petição o respectivo Contrato Social da Impugnante, indicando a subscritora como sendo efetivamente a sua sócia, representante legal ou procuradora com poderes de representação legal da sua razão social. Ademais também não se apresentou a necessária declaração de intenção de participação do certame, para considerá-la como licitante, haja vista que o Edital estabelece que podem participar da presente licitação toda e qualquer empresa que satisfaça plenamente todas as condições que estabelece nos seus itens e nos seus anexos, bem como que tenha objeto social compatível com o da presente licitação. Portanto, sem o contrato social da empresa, não há como conferir estas necessárias informações. Por esta razão, a Impugnação da Pro Eficiência Soluções em Prestação de Serviços não deve ser admitida. Ante o exposto, decide-se por não conhecer da Impugnação apresentada pela Empresa Pro Eficiência Soluções em Prestação de Serviços, considerando não reunir os requisitos legais intrínsecos e extrínsecos imprescindíveis a sua admissibilidade. Itapetim (PE), em 21 de fevereiro de 2017. Aline Karina Alves da Costa Pregoeira Oficial

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

AVISO DE LICITAÇÃO – 3ª CHAMADA

Processo Nº: 00012.1. . Pregão Presencial Nº 00011/2017. Compra. Registro de preços para posterior contratação do fornecimento de Pneus para uso nos veículos da Frota Pública de Veículos do Município, geridos pela Secretaria de Saúde..Data e Local da Sessão de Abertura: 01/03/2017 às 10:30h. Rua Major Cláudio Leite, 0, Centro, Itapetim - PE. Itapetim, 16/02/2017. Aline Karina Alves da Costa. Pregoeira Oficial.(*)(**)

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Nº: 00011/2017. . Pregão Presencial Nº 00010/2017. Compra. Homologação do Pregão Presencial Nº 00010/2017, para Registro de preços para posterior contratação do fornecimento de Pneus para uso nos veículos da Frota Pública de Veículos do Município., e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22: Cayo Jefferson Heli Cavalcante Piancó ME. CNPJ: 17.331.204/0001-08, pelo valor de R$200.080,00. Itapetim, 16/02/2017. Adelmo Alves de Moura. Prefeito.(*)(**)